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sábado, 15 de março de 2008

CONSUMIDOR DE PRIMEIRO MUNDO

CONSUMIDOR DE PRIMEIRO MUNDO


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Um dos maiores problemas do consumidor brasileiro é o tratamento que recebe de empresas internacionais
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H OJE É O DIA Mundial do Consumidor. Nesta semana, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um sucesso como legislação a favor dos cidadãos brasileiros, completou 17 anos.
Talvez seja difícil avaliar o quanto avançamos na defesa dos nossos direitos. Hoje, por exemplo, já é praxe a convocação de recall quando um produto apresenta defeito de fabricação que possa comprometer a saúde ou a segurança do comprador. Na área pública, o instituto da ouvidoria se consolidou, embora ainda sujeito às injunções políticas dos companheiros de plantão.
Vitórias mais recentes, como a exigência de que os bancos e as demais instituições financeiras informem o Custo Total Efetivo (CET) de empréstimos, não foram concedidas por bom-mocismo ou por gentileza de autoridades, banqueiros e empresários. Nada disso. Foram conquistados com muita luta e mobilização das entidades de defesa do consumidor, de alguns poucos parlamentares, juízes e outras autoridades, além do próprio consumidor - cada vez que se queixa às entidades públicas e privadas que o representam, ele consolida ainda mais o poder do CDC.
Não vamos, contudo, usar os óculos do doutor Pangloss e só enxergar avanços e vitórias. Ainda há muito a conquistar. E nada virá sem organização e luta.
Um dos principais problemas do consumidor, hoje, é o tratamento diferenciado que recebe, no Brasil, de empresas internacionais em relação à forma como tratam os cidadãos de seus países de origem. Merecemos otratamento dos consumidores doPrimeiro Mundo.
Não é somente nos aeroportos de fora que somos barrados, o que já seria um absurdo. Empresas prestam, aqui, serviços inferiores aos que oferecem a seus compatriotas. Tratam-nos como nativos exóticos que não merecem respeito e consideração na prestação de serviços.
Desobedecem ao CDC e, lamentavelmente, contam, muitas vezes, com o apoio ou a leniência das agências reguladoras. Vai chegar a hora, contudo, em que essas empresas terão de mudar o tratamento dispensado aos brasileiros, se não quiserem perder mercado ou sofrer sanções judiciais.
Com a abertura econômica e a participação crescente do Brasil na economia mundial, inclusive com multinacionais sediadas aqui, o consumidor há de perceber essa discriminação e cobrar seus direitos. É o próximo passo, sem dúvida. Também seria excelente se as empresas privadas, a exemplo desta Folha, acelerassem a criação e a manutenção de ouvidorias, pois este é o maior símbolo da transparência nas relações de consumo.
O saldo, portanto, desse jovem CDC, é muito positivo. É um dos melhores do gênero em todo o mundo. Mas pode ser ainda mais forte à medida que todas as empresas o obedeçam, a exemplo do que os bancos tiveram de fazer, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado.
Parabéns, consumidor, por sua semana, seu dia internacional e seu Código exemplar e bem-sucedido!

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