quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Será que dará conta de mais anos

MEC propõe 14 anos de ensino obrigatório
Da Redação
Em São Paulo
Ensino médio deveria ser obrigatório?

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto, nesta última terça-feira (28), uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos.

De acordo com o documento, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

"Estamos discutindo as regras de transição com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos", afirmou Haddad.

A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição, mas o projeto ainda não foi apresentado à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal. Haddad enviou ao Planalto apenas uma nota técnica com suas intenções.


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Segundo o ministro, esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola.

Um estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.

"Se conseguimos, em um ano, aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância agora é possível acelerar esse passo", diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.

Se a proposta for aprovada, a mudança será feita em sintonia com prefeitos e governadores. "Não adianta mudar, por lei, sem que Estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças."

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