terça-feira, 28 de julho de 2009

Unicap- PUC- PE- RECIFE em lista do MEC por déficit de professores

Unicap em lista do MEC por déficit de professores
Publicado em 28.07.2009 JC Recife


A universidade pernambucana e outras 34 no País têm 90 dias para se adequar à regra que exige um terço do corpo docente em regime integral

Da Redação
A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) está entre as 35 instituições de ensino superior do País que enfrentam falta de professores em regime integral e terão de se explicar ao Ministério da Educação (MEC). Ontem, a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC publicou, no Diário Oficial da União, a lista dos centros que apresentam mais docentes fora do perfil preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Sete deles já estão proibidos de abrir vagas e criar cursos. Todos terão 90 dias para se adequar às regras.

De acordo com o despacho, a Unicap fere o inciso III do artigo 52 da LDB, que afirma que as universidades devem ter ao menos um terço dos professores trabalhando em tempo integral. A instituição pode questionar as medidas ou negociar prazo. No entanto, se o problema não for sanado dentro do tempo, a universidade está sujeita a sanções que incluem desativação do curso ao descredenciamento no MEC.

Por meio da assessoria de imprensa, o pró-reitor Administrativo e reitor em exercício da Unicap, professor Luciano Pinheiro Barros, informou que só se posiciona oficialmente quando for notificado.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que universidades e centros universitários mantenham em seu quadro docente um terço de mestres e doutores. Além disso, um terço dos professores das universidades e um quinto nos centros universitários deve atuar em regime integral.

De acordo com a Sesu, uma supervisão detectou 123 instituições que ou não mantinham o número necessário de mestres e doutores, como exige a lei, ou não contrataram docentes com dedicação exclusiva como determinado, ou apresentavam os dois problemas.

Depois do prazo para retificação das informações do Censo da Educação Superior 2007, sobraram as 35 com problemas na carga horária dos professores. O Rio de Janeiro concentra a maioria, oito no total. Sete estão em São Paulo, seis em Minas Gerais, quatro no Rio Grande do Sul e duas no Amazonas. Além de Pernambuco, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia e Distrito Federal abrigam uma instituição cada.

São sete as instituições que não podem ampliar o número de vagas e cursos até se regularizarem (ver quadro acima). Nenhuma obteve pontuação satisfatória no Índice Geral de Cursos (IGC) da Sesu.

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