segunda-feira, 31 de agosto de 2009

O GOVERNO TUCANO DEMO E A ARITMÉTICA TARIFÁRIA

NÚCLEO ESTADUAL DE TRANSPORTES PT/SP
08/maio/2009
José Unaldo Santos.
Antonio Marcos da Silva.
Luiz Antonio Queiroz.
Reno Alê.
Ailton Azevedo.
José Augusto de O। Calazans.Gercio Vidal.
O aumento de tarifa que presenciamos a algumas semanas atrás, no sistema metroferroviario e ônibus intermunicipal metropolitano não foi nenhuma novidade, já se podia prever quando o ex-prefeito Serra começou mexer no bilhete único de forma a reduzir as vantagens e ganhos sociais que o mesmo trouxe.

Novidade é a arquitetura que fez e vem fazendo as atuais administrações estadual Serra e municipal Kassab para jogar em cima do usuário do sistema de transportes, com requintes de crueldade, a sua incapacidade de produção de uma política tarifaria baseada no conceito de que transporte é fator de desenvolvimento econômico e social das cidades e famílias.

O que vemos é a ausência de uma política de tarifa, as tarifas elevadas do transporte público, são fatores de restrição às oportunidades de trabalho para as famílias carentes, empurram-nas para os bairros mais distantes do local de trabalho, geram favelas, e dificultam o acesso aos serviços de saúde, educação e lazer. Em resumo contribui para a não mobilidade.

Um dos ganhos sociais que o bilhete único do município de São Paulo trouxe, na sua versão original, foi o aumento da mobilidade na Capital e, conseqüentemente, houve um aumento do número de pessoas que conseguiram emprego.

Mas, na contramão da lógica do desenvolvimento, por haver herdado das administrações tucanas, município e estado, posturas equivocadas com relação ao financiamento do custeio operacional dos sistemas, as administrações tucano / demo chegaram fazer simulações do valor da tarifa excluindo o bilhete único e gratuidade. Absurdos como esses não merecem comentários.

Por total insensibilidade para com a população usuária dos sistemas de transportes, pensando é claro no retorno de capital às operadoras dos sistemas metroferroviário e ônibus o governo tucano protelou o máximo a implementação da integração do bilhete único entre os sistemas.

* Breve retrospectiva.

Quando o PT assumiu a administração da Capital encontrou o sistema de transportes e trânsito em caos. Caos este instalado pelo modelo, irresponsável, centrado no transporte individual e de gestão de fluxos focado na fluidez do trânsito, portanto de veículos, e não nas necessidades de deslocamentos das pessoas, bens e serviços, essenciais para o desenvolvimento econômico do Município e do exercício da cidadania de seus moradores. Tal modelo reduziu drasticamente a mobilidade da população, especialmente a de renda mais baixa.

A Gestão Marta Suplicy enfrentou este problema com a implantação do sistema integrado de transporte e trânsito, passando da gestão de fluxos veiculares para a gestão da mobilidade.

A nova regulamentação do sistema de transporte coletivo com a consolidação do Sistema Integrado de Transporte Público, a implantação dos Via Livre e Passa Rápido, do Bilhete Único, dos projetos voltados à Acessibilidade Universal, trouxeram mais do que ganhos de tempo, conforto e segurança aos usuários, trouxeram um novo modelo de sistema com maior abrangência territorial de atendimento, maior flexibilidade nos deslocamentos e com custos bem mais baixos para o passageiro. Esse conjunto de ações fez com que o sistema de transporte desse um salto de qualidade e quantidade na oferta.

O Bilhete Único foi implantado no município de São Paulo em 18 de maio de 2004.

O Bilhete Único é importante para o aumento da mobilidade urbana, com a conseqüente quebra da relação — maior renda familiar – maior a mobilidade. É bom lembrar que durante os trabalhos de implantação do sistema do bilhete único houveram reuniões entre a Secretaria Municipal de Transportes e a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, a fim de que o sistema de transportes sobre trilhos, metrô e trens metropolitanos, fizesse a integração tarifária com o sistema de transporte coletivo de passageiros do município de São Paulo. Apesar dos esforços feitos pela prefeita, Marta Suplicy, o ex-governador, Geraldo Alckmin optou por não dar margem à possibilidade de haver a integração dos sistemas. Porém na campanha os tucanos prometeram priorizar a integração do Metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipal metropolitano com o bilhete único.

No âmbito do Estado tramita aqui nesta Casa, proposta de iniciativa do PT, que cria o bilhete único regional metropolitano, vetor da integração físico-operacional e tarifária dos sistemas de transporte sobre trilhos e pneus na Região Metropolitana de São Paulo—RMSP.

No intuito de sensibilizar o Governo, sobre a importância do estabelecimento de elemento indutor de política tarifaria para as regiões metropolitanas, foram agendadas reuniões com a Secretaria de Transportes Metropolitanos para discutir a harmonização do projeto, a fim de que prevalecesse o interesse público. Foram realizadas duas reuniões, a primeira com o Secretário de Estado, que demonstrou interesse na criação do fundo de custeio ( o projeto cria também o Fundo Metropolitano de Transportes).

A segunda reunião foi realizada com técnicos designados pelo Secretário, que cumpriram o papel de dificultadores à criação do fundo de custeio e se colocaram como não autorizados a discutir a propositura na essência que é o Bilhete Único.

Para disfarçar a falta de política tarifária para a região metropolitana, o governo Alckmin lançou o Metropass (edital em 15 de junho/2004) com único objetivo de tentar confundi-lo com o Bilhete único da Prefeitura de São Paulo.

O METROPASS (cartão de débito), que não vingou, resumia em compra de passagens, com prejuízo visível para o usuário, pois o mesmo anteciparia a receita do sistema a uma empresa gerenciadora, sem nenhuma vantagem. O usuário do sistema de transporte nessa concepção do governo tucano continuaria sendo o único a arcar com o peso do custo da tarifa.

Os tucanos me desculpem, mas não deviam ter adotado essa majestosa ave, o tucano, como símbolo do partido. Deveriam ter adotado outro animal, o caracol por exemplo, que é enrolado.

O ex-secretario municipal de transportes, Frederico Bussinger, é tucano e como não poderia deixar de ser seguindo a lógica do tucanato ele considerou à época do METROPASS, que era perfeitamente normal ao usuário do sistema de transportes arcar com 86% do total do custo da passagem. Transportando essa lógica para o Metrô, hoje, qual será o tamanho do desembolso que a Companhia do Metrô fará à CCR – Companhia de Concessões Rodoviária, líder do Consórcio Metrô Quatro, concessionária da Linha 4-Amarela do Metrô? Esse assunto é atualíssimo, pois numa sacada genial o governo estadual e o governo municipal celebraram Convênio para concessão do sistema de arrecadação das empresas METRÔ, CPTM e SPTrans, com a garantia de implantação do bilhete integrador, pela empresa controladora do sistema. Como bilhete integrador leia-se METROPASS.

Precisamos saber qual é o custo da PPP da Linha 4-Amarela do Metrô, não estamos falando do custo para implantação do sistema, estamos querendo saber qual o valor complementar à tarifa a Companhia do Metrô vai repassar à CCR por conta das transferências na rede metroviária ( transferência de passageiros entre as linhas 1- Azul e 2- Verde)? Onde está o interesse público, a sociedade paulista vai arcar com quanto; em Atenas e Amsterdã o passageiro paga 27% e 25% do valor da passagem respectivamente.

Queremos que a administração estadual responda quanto vai pagar a sociedade na Linha 4 – Amarela do Metrô?
Concluindo, devemos fazer todos os esforços para garantir os benefícios sociais do Bilhete Único, impedir o saque de receitas das empresas públicas METRÔ, CPTM e SPTrans.

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