terça-feira, 7 de maio de 2019
sábado, 4 de maio de 2019
CORTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS - Captura do Face
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| Prof.Dr. Naomar de Alemida Filho por encurtador.com.br/pwz69 |
O Governo, em seu sempre lado perverso e incompetente, propõe e busca realizar cortes estrondosos nas Universidades Públicas o que impõe um desrespeito ao País, sua pesquisa científica em todos os campos epistêmicos. Afora isto, retirar um alunado de graduação e pós.Desta feita vai pela via contra dos países que entendem que desenvolvimento implica : ensino e pesquisa. Mas atrás disto tem a mão (longa manus) de Guedes que deseja impulsionar as Universidades privadas via sua irmã Elizabeth Guedes vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup) que representa os interesses de grandes monopólios educacionais, como Anhanguera, Estácio, Kroton, Uninove e Pitágoras. Um crime.
Dra.Regina Gomes-UFBA traz um post em seu face que aqui transcrevemos.
O texto é do Prof.Dr. Naomar de Alemida Filho*
Texto lúcido e urgente de Naomar de Almeida Filho, Pesquisador 1-A do CNPq. Ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia (2002-2010). Atualmente Professor Visitante no Instituto de Estudos Avançados da USP.
UFBA PRESENTE: O QUE FAZER?
O ministro da educação anunciou esta semana profundo corte no custeio de três universidades federais, incluindo a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que estariam fazendo “balbúrdia” e por deficiências em desempenho acadêmico. Não satisfeito, ameaçou estender a medida a uma quarta universidade, pelas mesmas alegadas razões. Houve imediata reação da academia, da mídia, de parlamentares e de entidades representativas da sociedade, denunciando flagrantes ilegalidades em tal procedimento. Fazer da gestão do orçamento público instrumento de discriminação institucional, punição ideológica ou retaliação política é crime de improbidade. Mais ainda no caso de universidades públicas, protegidas em sua autonomia pela Constituição Federal. Por outro lado, demonstrou-se à larga que, pelo contrário, as instituições ameaçadas destacam-se justamente por extraordinários indicadores de melhoria de desempenho, em muito superando a média nacional. De fato, as universidades punidas estão entre as instituições brasileiras que mais aumentaram sua produção científica na última década, conforme dados da Web of Science, base internacional usada no Ranking de Universidades da Folha de São Paulo (RUF).
Gostaria de focalizar o caso da UFBA. Aqui, o anunciado bloqueio de 37 milhões de reais sem dúvida inviabilizará o funcionamento pleno da instituição antes do final deste ano. Levantou-se a hipótese de que estaríamos sendo punidos por ter sediado o Fórum Social Mundial, além de outros eventos e manifestações legítimas da sociedade democrática. Considerando recentes desmandos do atual governo, essa hipótese é bastante plausível.
Contudo, a informação de que a UFBA tem déficit ou piora em desempenho é simplesmente mentirosa. Graças a políticas públicas que, durante os governos do Presidente Lula, tendo o Professor Fernando Haddad como Ministro da Educação, culminaram com o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), a UFBA cresceu e ampliou sua qualidade, tornando-se maior e melhor. Antes do REUNI, éramos uma universidade de médio porte, com 1.900 docentes, oferecendo 55 cursos de graduação e 61 de pós-graduação para menos de vinte mil estudantes. Dez anos depois, a UFBA tem mais de 45 mil estudantes, matriculados em 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação, com quase 3 mil professores.
Em nota oficial, a Reitoria da UFBA informa que hoje somos a 1a universidade do Nordeste, a 10a brasileira e a 30a da América Latina, no ranking Times Higher Education, que avalia 1.250 universidades de 36 países. No RUF, que avalia qualidade do ensino, percepção do mercado de trabalho, internacionalização, inovação e pesquisa, a UFBA foi considerada a 14a melhor entre as 196 universidades brasileiras. Entre as federais, é a 9a em colaboração internacional e 11a em colaboração com empresas. Dados do próprio MEC mostram que índices de qualidade dos cursos de graduação, medidos pelo ENADE, vêm crescendo na UFBA de modo consistente desde 2006; recentemente, no triênio 2015-2017, ultrapassamos a nota 4. Na pós-graduação, a UFBA é a terceira instituição brasileira com mais programas com notas acima de 4 na avaliação Capes. O mais notável é o crescimento de 17 para 54 doutorados no período. Como resultado, a UFBA mais que dobrou sua produção científica entre 2008 e 2017, tornando-se a 12a universidade brasileira que mais publica em periódicos de impacto e a 9a em índices de acesso na plataforma Scopus.
Um dia depois, em meio a uma onda de críticas, o Ministério da Educação comunicou que esse bloqueio orçamentário será estendido a todas as IFES. Alguns analistas avaliam que houve recuo estratégico do governo, com a intenção de prevenir eventuais processos na justiça contra medidas ilegais de uma gestão pública antidemocrática.
Tenho outra opinião. Trata-se de uma ação estratégica, mas de modo algum significa recuo. Há lógica nessa insanidade. A meta definida pela equipe econômica foi um corte de quase 6 bilhões do orçamento do MEC. Evidentemente, se o governo pretende reduzir ao máximo o financiamento de toda a rede federal de ensino superior, operadora de uma das maiores políticas públicas de inclusão social da história brasileira, por que motivo iriam bloquear somente 100 milhões de custeio em apenas quatro universidades? E mais: por que declarar com detalhes e clareza que, nesses casos, tal medida se faria como retaliação política? Por terem, segundo dirigentes do MEC, realizado eventos por eles considerados como partidários? E a descrição semi-oficial desses supostos eventos é totalmente non-sense: gente pelada fazendo balbúrdia em festas campesinas nos campi universitários. Desde quando isso tem a ver com partidos políticos?
Minha hipótese: trata-se de grosseira provocação, premeditada e truculenta. Demonstram com isso que querem o acirramento da crise política, atiçando e provocando aqueles que, segundo consta nos registros da pseudociência, fazem parte de uma conspiração nacional, internacional e interplanetária de marxistas culturais. Adorariam, por exemplo, contar com uma greve geral nacional das universidades públicas, enfim paralisando aulas (de suposta doutrinação comunista) e pesquisas (que acham irrelevantes), que não encontrará qualquer mesa de negociação, mas será enfrentada com corte de salários, guerrilha psicológica em redes sociais, repressão policial e chantagem jurídica. Se tal ocorrer, tentarão desmoralizar o sistema público de educação superior perante aqueles segmentos da sociedade que supõem ser sua base de apoio, resultando em ainda mais espaço ao setor empresarial no campo da educação. É triste constatar que, neste momento difícil de nosso país, uma perigosa tormenta está se formando.
O que fazer? Muitas possibilidades aparecem, mas, antes de qualquer coisa, precisamos pensar estrategicamente, refletir coletivamente e atuar eficazmente, o que significa buscar e testar novas formas de mobilização e luta. Modelos tradicionais e mesmo convencionais de ação política podem ter-se esgotado ou, pelo menos, não mais se adequam às demandas dos novos contextos, que mudaram com o tempo, ou ainda, de tão conhecidos, têm sido facilmente neutralizados pelos novos oponentes.
Para recriar formas de luta e atos políticos consequentes, precisamos convocar e reagrupar nossas lideranças, intelectuais, políticas, sindicais e institucionais. Algumas, precisam ser remotivadas e outras devem aparecer, agir, mover-se para serem reconhecidas; e novas lideranças surgirão no calor das lutas. A virtude da paciência política deve ser por elas promovida e cultivada, tanto no sentido da espera estratégica dos ciclos conjunturais, quanto no timing das decisões táticas necessárias. Para isso servem as lideranças nos processos e crises, já nos ensinava a sabedoria gramsciana (tão atacada e mal-entendida, neste momento em particular).
Como condição de sucesso, este é um momento crucial para renovar alianças. Por diversos motivos, a instituição milenar que se chama universidade significa muito (e de modo distinto) para diferentes pessoas e grupos. Precisamos de união e cooperação entre sujeitos e projetos distintos, superando divergências para construir convergências capazes de sustentar as lutas necessárias. As palavras solidariedade e cuidado, junto com respeito às diferenças, remetem a possibilidades de novas práticas políticas com efetividade, representatividade e participação, mas sobretudo com ética e sentimento.
E, finalmente, companheiras e companheiros aposentados, ainda militantes, sábios, podem muito ajudar a defender a universidade pública brasileira. Devem certamente lembrar que já vimos esse filme antes. Em tempos bastante sombrios e outros nem tanto, enfrentamos ministros coronéis e suas quarteladas, intelectuais obscuros e seus infiltrados, milícias burocráticas e suas papeladas, patrulhas pedagógicas e suas patacoadas. Aprendemos muito com tudo isso e podemos compartilhar erros, acertos e esperanças, tudo o que afinal se valoriza como experiência.
Nesses termos e condições, com tudo o que estiver dentro de nossas competências, limites e princípios éticos, estaremos prontos para resistir, posicionar, reagir e retomar o processo de avanço político momentaneamente bloqueado em nosso país. Começamos agora e aqui, na Universidade Federal da Bahia, manifestando nosso repúdio e indignação frente aos atos do atual responsável pelo Ministério da Educação, atos que discriminam, desonram e agridem nossa instituição, com a vil ameaça de impedi-la de continuar cumprindo seu papel histórico de alma mater da educação superior no Brasil.
Naomar de Almeida Filho
Gostaria de focalizar o caso da UFBA. Aqui, o anunciado bloqueio de 37 milhões de reais sem dúvida inviabilizará o funcionamento pleno da instituição antes do final deste ano. Levantou-se a hipótese de que estaríamos sendo punidos por ter sediado o Fórum Social Mundial, além de outros eventos e manifestações legítimas da sociedade democrática. Considerando recentes desmandos do atual governo, essa hipótese é bastante plausível.
Contudo, a informação de que a UFBA tem déficit ou piora em desempenho é simplesmente mentirosa. Graças a políticas públicas que, durante os governos do Presidente Lula, tendo o Professor Fernando Haddad como Ministro da Educação, culminaram com o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), a UFBA cresceu e ampliou sua qualidade, tornando-se maior e melhor. Antes do REUNI, éramos uma universidade de médio porte, com 1.900 docentes, oferecendo 55 cursos de graduação e 61 de pós-graduação para menos de vinte mil estudantes. Dez anos depois, a UFBA tem mais de 45 mil estudantes, matriculados em 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação, com quase 3 mil professores.
Em nota oficial, a Reitoria da UFBA informa que hoje somos a 1a universidade do Nordeste, a 10a brasileira e a 30a da América Latina, no ranking Times Higher Education, que avalia 1.250 universidades de 36 países. No RUF, que avalia qualidade do ensino, percepção do mercado de trabalho, internacionalização, inovação e pesquisa, a UFBA foi considerada a 14a melhor entre as 196 universidades brasileiras. Entre as federais, é a 9a em colaboração internacional e 11a em colaboração com empresas. Dados do próprio MEC mostram que índices de qualidade dos cursos de graduação, medidos pelo ENADE, vêm crescendo na UFBA de modo consistente desde 2006; recentemente, no triênio 2015-2017, ultrapassamos a nota 4. Na pós-graduação, a UFBA é a terceira instituição brasileira com mais programas com notas acima de 4 na avaliação Capes. O mais notável é o crescimento de 17 para 54 doutorados no período. Como resultado, a UFBA mais que dobrou sua produção científica entre 2008 e 2017, tornando-se a 12a universidade brasileira que mais publica em periódicos de impacto e a 9a em índices de acesso na plataforma Scopus.
Um dia depois, em meio a uma onda de críticas, o Ministério da Educação comunicou que esse bloqueio orçamentário será estendido a todas as IFES. Alguns analistas avaliam que houve recuo estratégico do governo, com a intenção de prevenir eventuais processos na justiça contra medidas ilegais de uma gestão pública antidemocrática.
Tenho outra opinião. Trata-se de uma ação estratégica, mas de modo algum significa recuo. Há lógica nessa insanidade. A meta definida pela equipe econômica foi um corte de quase 6 bilhões do orçamento do MEC. Evidentemente, se o governo pretende reduzir ao máximo o financiamento de toda a rede federal de ensino superior, operadora de uma das maiores políticas públicas de inclusão social da história brasileira, por que motivo iriam bloquear somente 100 milhões de custeio em apenas quatro universidades? E mais: por que declarar com detalhes e clareza que, nesses casos, tal medida se faria como retaliação política? Por terem, segundo dirigentes do MEC, realizado eventos por eles considerados como partidários? E a descrição semi-oficial desses supostos eventos é totalmente non-sense: gente pelada fazendo balbúrdia em festas campesinas nos campi universitários. Desde quando isso tem a ver com partidos políticos?
Minha hipótese: trata-se de grosseira provocação, premeditada e truculenta. Demonstram com isso que querem o acirramento da crise política, atiçando e provocando aqueles que, segundo consta nos registros da pseudociência, fazem parte de uma conspiração nacional, internacional e interplanetária de marxistas culturais. Adorariam, por exemplo, contar com uma greve geral nacional das universidades públicas, enfim paralisando aulas (de suposta doutrinação comunista) e pesquisas (que acham irrelevantes), que não encontrará qualquer mesa de negociação, mas será enfrentada com corte de salários, guerrilha psicológica em redes sociais, repressão policial e chantagem jurídica. Se tal ocorrer, tentarão desmoralizar o sistema público de educação superior perante aqueles segmentos da sociedade que supõem ser sua base de apoio, resultando em ainda mais espaço ao setor empresarial no campo da educação. É triste constatar que, neste momento difícil de nosso país, uma perigosa tormenta está se formando.
O que fazer? Muitas possibilidades aparecem, mas, antes de qualquer coisa, precisamos pensar estrategicamente, refletir coletivamente e atuar eficazmente, o que significa buscar e testar novas formas de mobilização e luta. Modelos tradicionais e mesmo convencionais de ação política podem ter-se esgotado ou, pelo menos, não mais se adequam às demandas dos novos contextos, que mudaram com o tempo, ou ainda, de tão conhecidos, têm sido facilmente neutralizados pelos novos oponentes.
Para recriar formas de luta e atos políticos consequentes, precisamos convocar e reagrupar nossas lideranças, intelectuais, políticas, sindicais e institucionais. Algumas, precisam ser remotivadas e outras devem aparecer, agir, mover-se para serem reconhecidas; e novas lideranças surgirão no calor das lutas. A virtude da paciência política deve ser por elas promovida e cultivada, tanto no sentido da espera estratégica dos ciclos conjunturais, quanto no timing das decisões táticas necessárias. Para isso servem as lideranças nos processos e crises, já nos ensinava a sabedoria gramsciana (tão atacada e mal-entendida, neste momento em particular).
Como condição de sucesso, este é um momento crucial para renovar alianças. Por diversos motivos, a instituição milenar que se chama universidade significa muito (e de modo distinto) para diferentes pessoas e grupos. Precisamos de união e cooperação entre sujeitos e projetos distintos, superando divergências para construir convergências capazes de sustentar as lutas necessárias. As palavras solidariedade e cuidado, junto com respeito às diferenças, remetem a possibilidades de novas práticas políticas com efetividade, representatividade e participação, mas sobretudo com ética e sentimento.
E, finalmente, companheiras e companheiros aposentados, ainda militantes, sábios, podem muito ajudar a defender a universidade pública brasileira. Devem certamente lembrar que já vimos esse filme antes. Em tempos bastante sombrios e outros nem tanto, enfrentamos ministros coronéis e suas quarteladas, intelectuais obscuros e seus infiltrados, milícias burocráticas e suas papeladas, patrulhas pedagógicas e suas patacoadas. Aprendemos muito com tudo isso e podemos compartilhar erros, acertos e esperanças, tudo o que afinal se valoriza como experiência.
Nesses termos e condições, com tudo o que estiver dentro de nossas competências, limites e princípios éticos, estaremos prontos para resistir, posicionar, reagir e retomar o processo de avanço político momentaneamente bloqueado em nosso país. Começamos agora e aqui, na Universidade Federal da Bahia, manifestando nosso repúdio e indignação frente aos atos do atual responsável pelo Ministério da Educação, atos que discriminam, desonram e agridem nossa instituição, com a vil ameaça de impedi-la de continuar cumprindo seu papel histórico de alma mater da educação superior no Brasil.
Naomar de Almeida Filho
Professor Titular de Epidemiologia no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Médico, Mestre em Saúde Comunitária, Ph.D. em Epidemiologia. Doctor of Science Honoris Causa McGill University, Canadá. Professor Visitante nas seguintes universidades: Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, Universidade da Califórnia em Berkeley, Universidade de Montreal e Universidade Harvard. Primeiro Titular da Cátedra Juan Cesar Garcia da Universidad de Guadalajara, México; Professor Convidado da Maestría en Epidemiología da Universidad Nacional de Lanús, Argentina. Atividade científica: epidemiologia de transtornos mentais, particularmente o efeito de raça, racismo, gênero e classe social sobre a saúde mental. Em sua produção acadêmica, destaca-se uma série de livros-texto sobre o método epidemiológico: Epidemiologia & saúde (com Zélia Rouquayrol Rio: Guanabara-Koogan, 6. ed. 2003); Introdução à epidemiologia (com Zélia Rouquayrol Rio: Guanabara-Koogan, 4. ed. 2006);Epidemiologia & Saúde: Fundamentos, Métodos, Aplicações (com Maurício Barreto Rio: Guanabara-Koogan, 2011); e sobre aspectos epistemológicos da epidemiologia: Epidemiologia sem números (em português Rio: Campus, 1989; tradução em espanhol Buenos Aires: Paltex/Opas, 1992); A clínica e a epidemiologia (Rio: Abrasco/ APCE, 2. ed. 1997); A ciência da saúde (São Paulo: Hucitec, 2000); La ciencia tímida: ensayos hacia la deconstrucción de la epidemiología (Buenos Aires: Editorial Lugar, 2000); O que é Saúde? (Rio: Fiocruz, 2011). Foi Reitor da Universidade Federal da Bahia de 2002 a 2010. Desde então, tem focalizado sua produção acadêmica em estudos sobre a universidade e sua relação com a sociedade, destacando-se os seguintes livros: Universidade Nova: Textos Críticos e Esperançosos (Brasília: Editora UnB, 2007), Memorial da Universidade Nova: UFBA 2002-2010 (Salvador: Edufba, 2010), em co-autoria com Boaventura Sousa Santos, A Universidade no Século XXI: Para uma Universidade Nova (Coimbra: Almedina, 2008) e, em co-autoria com Fernando Seabra Santos, A Quarta Missão da Universidade (Coimbra: Editora da Universidade de Coimbra, 2012). Foi Presidente da Comissão de Implantação e Reitor pro-tempore da Universidade Federal do Sul da Bahia.
segunda-feira, 29 de abril de 2019
A CULTURA EM DEMOLIÇÃO -SOS-
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| CELIO TURINO por encurtador.com.br/jzD89 |
Quem sabe , sabe, conhece bem, diz o famoso ditado popular. Celio Turino conhece da matéria e destrincha a atual situação crítica da Cultura através de seus agente e produtores.
Outras palavras convidou- o e teve uma matéria lúcida.
encurtador.com.br/lquDE
Lei Rouanet e a cultura em demolição
Mexida nos incentivos culturais é tosca. Governo inviabiliza produções artísticas — entre elas, grupos experimentais e orquestras — e ameaça milhares de empregos, a pretexto de “combater marxismo cultural”
OUTRASPALAVRAS
Por Célio Turino | Imagem: Cia Os Barulhentos, no espetáculo Aqui Estamos com Milhares de Cães Vindos do Mar (Matéi Visniec)
Não é algo atabalhoado, é projeto. Projeto de desmonte da cultura e das artes, é ataque à alma de um povo. Não me refiro especificamente à lei, que tem falhas e pontos a serem mudados e aperfeiçoados, mas ao sentido de demolição de todo um sistema de financiamento da Cultura. Percebendo que não tinha condições de acabar com a lei, pura e simplesmente, por medo e incapacidade para enfrentar o debate, o governo Bolsonaro toma as seguintes medidas:
a) Mudança no nome da lei, tirando a referência ao seu idealizador, Sérgio Rouanet, diplomata e intelectual refinado, ministro da Cultura durante o governo Collor, que agora passará a ser chamada de Lei de Incentivo à Cultura;
b) Definição de um teto de R$ 1 milhão para projetos e R$ 10 milhões para um único proponente. Excluindo restauração de patrimônio histórico, construção de equipamentos culturais em pequenos municípios e e programação continuada de Museus e Instituições Culturais, incluindo orquestras; também estabelece um patamar de R$ 6 milhões para Festas Populares e eventos regionais, não deixando claro se aí incluem festivais (cinema, teatro…) de quaisquer natureza ou unidade da federação.
Basicamente são essas mudanças e a partir delas o governo promete uma maior democratização no acesso aos recursos, beneficiando novos artistas. Será?
Aos argumentos e aos fatos.
Primeiro, sobre o contexto na mudança da lei, que acontece a partir de um deliberado processo de difamação e insulto aos artistas e fazedores de cultura, como se fossem um bando de aproveitadores a desviarem recursos públicos. Esse é um crime que vem sendo ardilosamente cometido contra a alma e a criatividade brasileira. Dos povos e civilizações, o que sobra como herança são exatamente a cultura, o pensamento e as artes. Ao nos referenciarmos ao Egito somos remetidos às pirâmides; à Grécia antiga, à filosofia, às esculturas, à literatura e o teatro; ao Renascimento, às obras de Da Vinci, Michelangelo, Rafael… . Cultura é o que pereniza as civilizações, por isso remete à alma, ao profundo, ao sensível. Atacando a cultura, os artistas e pensadores, o que se corrói é a alma, a sensibilidade e a capacidade de criação do povo. É nesse contexto que se inserem os ataques e difamações.
Já houve duas CPI sobre a lei Rouanet. Em nenhuma das situações foram encontrados desvios cometidos por artistas e produtores de referência, os chamados artistas de esquerda ou liberais, contra os quais se fomenta a insultos e ódio. Ao contrário, quando foram apurados desvios, esses aconteceram em situações isoladas e estavam circunscritos a poucos empresários corruptos, em conluio com patrocinadores, cometidos por desconhecidos do grande público e mesmo do campo da cultura, sem envolvimento de artistas. Há distorções na lei? Sem dúvida, sobretudo na concentração da captação, mas isso se deve à própria natureza do mercado patrocinador. É possível aperfeiçoar a lei, tornando-a mais democrática? Sim. Há proposta para isso? O Pró-Cultura, que tramita há anos no congresso, e que foi resultado de um profundo processo de consulta pública junto à sociedade.
Que mudanças positivas seriam essas? A desburocratização na análise de propostas, definição de parâmetros, peso maior para propostas fora do eixo mais atraente para o mercado de patrocínio, incentivando captação para projetos de menor apelo comercial, inovadores, ou realizados nas periferias das grandes cidades, pequenos municípios, ou regiões que recebem menos investimentos, como norte e nordeste. Houvesse boa intenção para melhorar a lei de financiamento à cultura, a proposta se daria pelo aperfeiçoamento no Pró-Cultura e na sua agilização no Congresso. As alterações ora apresentadas contemplam esse aperfeiçoamento? Não. Ao contrário, desestruturam todo o sistema de financiamento à cultura no Brasil.
A lei Rouanet, em que pesem falhas e críticas, é um fato no Sistema de Financiamento da Cultura, quando única fonte de financiamento público, gera distorções, mas quando combinada com outros mecanismos, como fortalecimento de Fundos Públicos e financiamento direto para além do Mercado, ela cumpre um papel necessário e que não pode ser desmontado. Antes de demonstrar os motivos pelo qual acontecerá a desestruturação, vamos aos dados relativos ao “mundo” da cultura e das artes no Brasil. Rapidamente, e, para além dos benefícios intangíveis, por civilizatórios e humanistas, da cultura e da arte, concentremo-nos em dados econômicos e objetivos:
Participação da Cultura e das Artes no PIB nacional: 2,64% (aproximadamente R$ 80 Bilhões);
Empregos Diretos: 1 milhão:
Empresas: 250 mil (a maioria micro e pequenas);
Impostos Diretos: R$ 10,5 bilhões;
Captação anual, via renúncia fiscal da lei Rouanet: R$ 1,2 bilhão (menos de 10% dos impostos arrecadados pela cultura; 0,3% do total de incentivos e renúncias fiscais no Brasil – em torno de R$ 400 bilhões);
Retorno à economia para cada real investido na cultura por meio da lei Rouanet: R$ 1,59 (ganho de 59% sobre a renúncia fiscal).
Fonte: FGV (Fundação Getúlio Vargas, em pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura, 2018).
É esse ambiente de negócios (para nem entrar na questão subjetiva, da importância das artes, da cultura e do pensamento para o desenvolvimento de um povo) que a proposta de mudança na lei Rouanet está desestruturando. A renúncia fiscal é um dos pilares do Sistema de Financiamento da Cultura. Quando o Ministério da Cidadania define um teto indiscriminado, ele praticamente inviabiliza uma série de produções artísticas. Um milhão é mais que suficiente para bancar um monólogo ou comédia em teatro, ou edição de um livro ou gravação de álbum musical. Isso já acontece, tanto que 66,3% dos patrocínios efetivamente captados, são para projetos com valores inferiores a R$ 25 mil, ou seja, para esses, a mudança na regulamentação da lei é inócua. Mas, e para uma grande produção teatral, um musical, com dezenas de pessoas em palco, orquestra, figurinos, cenotecnia? Um grande espetáculo de teatro emprega dezenas, por vezes uma centena de pessoas. Neste caso, um milhão, por óbvio, é insuficiente. O mesmo para uma turnê nacional, com uma grande banda ou orquestra. Um grupo de pesquisa e experimentação artística, que passa meses em preparação e ensaio, sem possibilidade de bilheteria. Também com cinema, agravado com a crise gerada pela paralisação do Fundo Setorial do Audiovisual.
Há outro agravante na desestruturação provocada pela mudança na regulamentação da lei Rouanet: a exigência de que projetos beneficiados ofereçam entre 20% a 40% em ingressos gratuitos. O equilíbrio financeiro de um espetáculo artístico acontece na combinação entre bilheteria e patrocínio. Por certo, ao aumentar a gratuidade, o valor dos ingressos pagos irá aumentar, afastando público e onerando ainda mais os que se dispuserem a pagar pelo ingresso. Interessante que esta proposta parte de um governo que se ufana liberal na economia. Por analogia, todos os demais setores da economia beneficiados por incentivos fiscais também deveriam oferecer produtos gratuitos e nessa dimensão? Já há determinação de 10% em gratuidades na cultura, exigir um esforço além disso irá arrebentar com o equilíbrio financeiro das produções artísticas. Seria o mesmo que exigir da indústria automobilística, beneficiada com muito mais incentivos fiscais e gerando muito menos empregos, que entregasse de graça entre 20% a 40% dos automóveis que produz. Por que essa exigência acontece com a Cultura? Cacilda Becker, grande atriz no teatro nacional, quando instada a se apresentar de graça, respondia: “-Não peça para que eu entregue de graça o único bem que tenho para vender”. Artista também come, tem que morar, pagar despesas escolares dos filhos. Uma exigência destas, em norma de Estado, é, no mínimo, uma provocação, um desrespeito.
Juntemos a essas medidas os seguintes fatos:
a) extinção do Ministério da Cultura;
b) desde janeiro de 2019 o extinto MinC não analisa um único projeto para a lei de Incentivo à Cultura;
c) a decisão do TCU e ANCINE em paralisar todos os novos convênios de audiovisual, enquanto as prestações de contas de processos anteriores não forem concluídas;
d) decisão da Petrobras, e demais estatais, em não mais realizar patrocínios para a cultura, ou mantendo cortes significativos;
e) pressão do Ministério da Economia para redução de recursos para o Sistema S (no caso de São Paulo, o SESC é o maior financiador da cultura, com projetos de refinada qualidade artística e baixo custo para o púbico);
f) redução orçamentária para a cultura, não somente no governo federal, mas com cortes orçamentários também nos estados e municípios (vide cortes no estado de São Paulo);
g) praticamente paralisia, que já vem de anos, no lançamento de editais para financiamento direto, via recursos orçamentários, para projetos culturais e artísticos de cunho não comercial.
Assim vão concretizando os ataques de esmagamento, por meio da Guerra Cultural artificialmente criada pelos grupos instalados no poder de Estado. Mas as artes, a cultura e o pensamento vão resistir e hão de vencer! Isso porque diante da Cultura estão abertos todos os caminhos do mundo, e do futuro, pois “…chegamos de muito longe, de alma aberta e o coração cantando!” (Mário Quintana). E iremos mais longe, com ousadia, com invenção e coragem!
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domingo, 28 de abril de 2019
Enquanto o trem não passa - UMA GUERRA PARTICULAR
TAÍ....BRASIL FLAGRADO NUMA GUERRA PARTICULAR
PARABÉNS MÍDIA NINJA!!!!!!!!!!!!!!!!!!
sábado, 27 de abril de 2019
sexta-feira, 26 de abril de 2019
Lula: "O golpe não se concluiria com o Lula em liberdade"
A fala de um brasileiro que demonstra lucidez, a humanidade frente ao PERVERSO JUDICIAL.Um golpe contra um líder mundial que no momento contínua equilibrado e de extrema coerência mesmo diante de um cárcere orquestrado por pelegos vendidos ao neoliberalismo, destacadamente advindo das ordens e comandos norte-americanos.
Vendo e revendo os vídeos da entrevista de @LulaOficial à FSP e El País é impossível não sentir a coragem desse homem, que pensa, age e vive os anseios do povo. A altivez, que não é orgulho; a força, que não é empáfia. Não há outra expressão que o classifique tão bem: estadista.
Abaixo texto El País
encurtador.com.br/arXY2
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se emocionou, em entrevista nesta sexta-feira ao EL PAÍS e à Folha de S.Paulo, ao falar sobre o luto pelas mortes do irmão, Vavá, e do neto, Arthur. "Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver", afirmou, ao refletir sobre os momentos mais tristes desde a sua prisão, em abril de 2018.
Ao longo de duas horas de conversa na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, Lula disse também ter "obsessão" em provar sua inocência. "A única coisa que eu quero é que julguem em função dos autos do processo. Eu não peço favor de ninguém, eu não quero o favor de ninguém. Eu só peço, pelo amor de Deus, julguem em função das provas. Porque eu tenho certeza, o Moro tem certeza, que eu sou inocente", afirmou.
VÍDEO POR EL PAIS YOUTUBE
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Matou a mãe e foi à TV Justiça- Marcelo Veras capturas do FACE
O Psicanalista e pensador Marcelo Veras, carioca radicado em Salvador, sempre se exprime no Face com rajadas certeiras, sempre envolvendo o campo da psicanálise mas atraindo outros temas do cotidiano nacional....degustem .Ah! também fotografa compondo flash interessantes. Degustem o texto capturado do seu Face Paulo Vasconcelos
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| por BahiaJá |
Marcelo Veras
Matou a mãe e foi à TV Justiça
Uma de minhas melhores referências sobre o comportamento humano não vem da psicanálise, mas do escritor premiado com um Nobel William Golding. O Senhor das moscas, seu livro maior, trata do destino de crianças refugiadas dos bombardeios sobre a Inglaterra cujo avião de evacuação cai em uma ilha deserta. Os pilotos morrem, sobrevivem apenas as crianças perdidas em uma ilha e que, para sobreviver, aos poucos reproduzem as leis dos homens, das guerras, mas também as leis da natureza.
Não creio que Golding tenha querido nos despertar para o lado animal que está em todos nós, mas de forma inquietante ele nos mostra como no limite de nossas relações entre humanos está a aniquilação do próximo e a prevalência das estruturas de poder.
A sanha que presenciamos atualmente entre os poderes em Brasília me fez lembrar O senhor das moscas. Os três poderes previstos na constituição deveriam perfazer um nó, tal como o nó borromeano de Lacan que une real, simbólico e imaginário. Esse nó não existe. Nenhuma harmonia é possível quando se abre mão do nome do pai sem que uma suplência volte a enodar os três registros.
Quem é o pai nessa história? Na verdade ele é uma mãe: a Constituição. Nada foi tão relegado à segundo plano do que a Constituição. Lhe é recusada a suposição de ser um dos Nomes-do-Pai que garanta a paz e a ordem. Isso não faz dos psicanalistas lacanianos um time de profetas do passado, que esclarecem perfeitamente o que deu errado, mas tarde demais. Me pergunto porque a Constituição fracassa em ser o nome do pai. Ela não ocupa a posição do pai da horda de Totem e Tabu. Na verdade, ela tem sido cuspida, estuprada, banalizada e rebaixada. Ou seja, descobrimos que a Constituição não é um Nome-do-Pai, mas uma mulher em um mundo que insiste em ser falocêntrico.
O final do livro de Golding mostra uma guerra encarniçada pelo poder, como se o projeto da humanidade fosse seu extermínio pela guerra entre os filhos. Lembrei-me também do filme Mãe, de Darren Aronofsky. Hoje conheci um STF de crianças canibais, que matam a mãe e começam a comer seu fígado. Essa constatação me faz pensar novamente no texto de Freud "Psicologia das massas", o líder é aquele que vai mais além da lei, mas ele é a exceção que garante a lei. A leitura cínica dessa frase é que o líder pode tudo, ele sabe driblar os desejos da mãe. Mas esse líder nada tem a ver com o que a população brasileira espera dele no momento atual. Ele encarna o esperto que nunca erra. Mas os não tolos do STF erram, como dizia Lacan.
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