REDES

terça-feira, 14 de maio de 2019

A Destruição pela Mentira -Capturas do Facebook-

http://bit.ly/2Hh0tdY



A Profa.Dra. Mara Telles - UFMG- sempre lúcida com bico certo e afiado fala-nos cruamente deste Brasil que está se desmilinguido passo a passo .Paulo Vasconcelos

A Destruição pela Mentira
Mais do que uma proposta de privatização das universidades públicas - que poderia ser “legalmente” defendida por qualquer grupo político no marco do neoliberalismo -, o que estamos assistindo no Brasil é muito mais grave.
Obviamente sou favorável e defensora de uma educação pública de qualidade. Contudo, mesmo discordando do processo de privatizar a educação, e mesmo tendo o direito de ser oposição a isso, espera-se que as elites políticas fundamentem racionalmente esta escolha.
A “democracia” sugere não apenas um método de recrutamento das elites, relação com a opinião pública, mas também “Debate”, como discutido exaustivamente por Manin em suas reflexões sobre as metamorfoses da democracia - parlamentar, de partido e democracia do público.
Contudo, a dimensão “debate” é o eixo que foi totalmente eliminado no modelo de gestão que se normalizou no país. Se na Democracia Parlamentar o único fórum do debate é o parlamento e na democracia dos partidos este fórum se estende ao interior dos partidos e aos grupos neocorporativistas, nas democracias do público se inserem negociações entre executivo, legislativo e uma atenção especial com as percepções da opinião pública, cujas demandas se sobrepõe aos programas partidários.
Não vemos um modelo nem outro. O Governo Patrio-Filial (na falta de um nome melhor) instalado no país, nega-se a aceitar a dimensão do “debate”. Ele combate toda e qualquer instituição - inclusive as mídias, componentes “dialógicos” no modelo de democracia do público. Combate o Judiciário, as instituições representativas, as instituições escolares, as Igrejas com dogmas diferentes daqueles distantes do núcleo do poder e até as Forças Armadas.
Por isso, o governo atual precisa ser parado: ele foi forjado com o único sentido de derrotar a democracia e suas instituições, empoderar o mercado, destruir os direitos humanos e inserir um poder policialesco que garanta única e exclusivamente vantagens aos agentes econômicos.
E, o que há de diferente neste governo não são as ideias, uma vez que o autoritarismo fascistóide é mais antigo que a democracia. O que há de diferente são as justificativas irracionais disseminadas através das mídias sociais, as mentiras divulgadas por uma rede de estrategistas do crime.
Ah, mas os governos autoritários sempre se construíram na mentira, poderiam alegar. Sim, é verdade. Mas, ainda não tínhamos provado das mentiras organizadas por milícias virtuais e profissionais com tal força.
O combate às instituições de educação poderia ser feita a partir dos argumentos neoliberais: enxugar o Estado, por exemplo. Mas, a água não corre por aí. Toda a argumentação para por fim aos direitos humanos, às instituições democráticas e à Educação pública é realizada a partir de argumentos sexuais e morais, associando a perversidade sexual à produção do conhecimento
No Whatsup, os últimos encaminhamentos mostram professores nus, pervertidos sexuais; destroem ainda Mariele, pq não basta que ela esteja morta: suas ideias é que devem morrer, assim como as ideias de Lula.
Inventa-se, mente-se, destrói-se a lógica do debate. A fábrica de mentiras serve única e exclusivamente aos propósitos destruição da lógica e pontifícia o fim de qualquer debate.
O método é o da destruição. Por isso, precisamos urgentemente destruir este governo, usando as ruas, o parlamento e o que restou de alguma boa vontade no judiciário.
Não há outra opção.
Deixo aqui alguns dos posts que circulam no Whatsup nestes dias. Os professores nus e em sexo com alunos não posso compartilhar, sob o risco de ser denunciada no Facebook por revelar nudez.
Ou destruímos este governo ou seremos destruídos pela mentira.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Por uma Rebelião Cibernética


Excelente artigo  da revista digital Outras Palavras. ( encurtador.com.br/cjklZ) de Gabriel A. Méndez H.
O artigo é esclarecedor para nós que vivemos no diálogo com a web.Vale a pena ler atentamente e observar a complexidade sobre a qual estamos envolvidos.Nossa identidade exposta,privacidade desnuda  numa etapa cruel do neoliberalismo -na era da cibernética.Máquinas e homens se entrelaçam e rebaixam a condição do humano com as guerras cibernéticas  etc. Coisa há muito já prevista pelos franceses ,como Jean  Baudrillard, Paul Virillio entre outros.Boa Leitura -Paulo Vasconcelos






por encurtador.com.br/afyI0
"Se as máquinas produzem tudo o que necessitamos, o resultado dependerá de como se distribuem as coisas que as máquinas produzem. Todo o mundo poderá desfrutar de uma vida ociosa se a riqueza produzida pelas máquinas for compartilhada; ou a maioria das pessoas pode acabar sendo miseravelmente pobre, se os proprietários das máquinas fizerem pressão política exitosa contra a redistribuição da riqueza. Até agora, a tendência parece ser a segunda opção, com a tecnologia provocando crescente desigualdade."



Por uma Rebelião Cibernética

Os Estados mais poderosos e as megacorporações preparam o hipercapitalismo, um inferno de desemprego e precariedade. Há saída, previam Marx e Stephen Hawking. Exigirá descriptografar o Big Data e resgatá-lo de seus sequestradores







Por Gabriel A. Méndez H. | Tradução: Rôney Rodrigues|Imagem: Jason Gonzalez
Este artigo tentará dar conta de um fenômeno emergente no espaço das relações políticas: a “guerra mundial cibernética”. Primeiro, definirei os termos que utilizarei ao longo do texto. Em seguida, aplicarei os ditos conceitos ao contexto do fenômeno apontado e, depois, tentarei fazer uma interpretação original do mesmo, para concluir com um olhar prospectivo sobre sua possível transformação em “guerra civil cibernética”.

1. Rumo à Guerra Mundial Cibernética

Para fazer e mover coisas necessita-se de energia. A revolução industrial multiplicou exponencialmente a energia à disposição da sociedade humana por meio de máquinas de todo tipo. No entanto, essas máquinas necessitavam de supervisão e controle humanos para cumprir seus fins. Há três tipos ideais de máquinas: as que transformam um tipo de matéria em outro tipo de matéria. As que transforma energia de um tipo a outro. E as máquinas que transformam informação. É com essas últimas que se ocupa a “cibernética”. Nesse sentido, a Internet pode ser concebida como uma imensa máquina cibernética que se estendeu por todo o comprimento e largura do planeta com o potencial de colocar em Comum todos os seres humanos em tempo real (trata-se do embrião de uma sociedade global).
Agora mesmo está sendo desenvolvido o próximo salto evolutivo: a Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) que, como pode-se inferir pelo nome, permitirá conectar todas as coisas umas com as outras e com os humanos. Isso implica que as coisas, em breve, terão, como as máquinas cibernéticas de hoje, algum grau de “inteligência” – que, para algumas funções específicas, será igual ou superior à humana (por exemplo: captar, registrar e transmitir informações).
Dessa forma, surge diante de nossos olhos o que Karl Marx antecipou com o termo “cérebro social”: Desde os tempos remotos, coisas e humanos constituíram um sistema único, a sociedade humana, formando um só objeto sócio-técnico, o Ator-Rede, no sentido de Bruno Latour & Michael Callon (1), onde os atores colocavam aos desejos e a inteligência; e as coisas, a energia e a matéria transformada. No entanto, eles não se “falavam” uns com os outros. Mas agora uma disrupção silenciosa iniciou quando as coisas começaram a adquirir diversos graus de “inteligência”.
Essa disrupção foi antecipada por Marx no célebre Fragmento sobre as máquinas (1857):
A acumulação do conhecimento e as habilidades das forças produtivas gerais do cérebro social, [são] absorvidas assim, dentro do capital.
No fragmento citado (Caderno VI-VII do Grundrisse), o filósofo alemão antecipou, sob a denominação de “intelecto geral” ou “cérebro social”, o processo pelo qual o capital vai subsumindo, como um vampiro, os conhecimentos e as habilidades extraídos dos trabalhadores. Tal extração (2), na forma de luta de classes, moldou a história do real, ou seja: “o material transposto e traduzido no cérebro humano” (3). A concepção marxista de cérebro, como ser genérico ou social, permite-nos derivar uma teoria do conhecimento (epistemologia) da teoria do valor: o cérebro é social (4). Hoje em dia, essa realidade se chama “virtual” ou, também, Big Data. Embora o correto seria denominá-la de realidade criptografada (5).
A privatização do Big Data ou cérebro social é o que explica as estrelas midiáticas do Vale do Silício dominarem o mundo. Nas palavras de Slavoj Žižek (2012)
Como Bill Gates se converteu no homem mais rico dos Estados Unidos? Sua riqueza não tem nada a ver com a produção de um bom software pela Microsoft a preços mais baixos que seus concorrentes, tampouco devido ao “aproveitamento” de seus trabalhadores mais talentosos (a Microsoft paga a seus trabalhadores intelectuais um salário relativamente alto). Milhões de pessoas seguem comprando o software de Microsoft porque ele nos foi imposto como norma quase universal, praticamente monopolizaram a área, realizando o que Marx chamou de “intelecto geral”, referindo-se ao conhecimento coletivo em todas suas formas, desde a ciência até conhecimentos práticos. Bill Gates privatizou parte do intelecto geral e ficou rico apropriando-se dessa renta que veio em seguida.
Quando tal privatização chegar a suas etapas finais, o capital necessitará de pouquíssima quantidade de trabalho vivo para sua reprodução. Até lá, se não houver intervenção do Estado, o risco será que a maioria dos trabalhadores sejam jogados ao inferno do desemprego e da precariedade. No entanto, ao fazer isso, o capital estará minando seus próprio terreno — a mais-valia — já que ela somente pode ser criada pelo trabalho vivo. Nas palavras de Marx (1980, p.222):
O capital trabalha, assim, a favor de sua própria dissolução como forma dominante da produção.
Mais recentemente, Stephen Hawking (2015), o famoso astrofísico britânico, chamava nossa atenção para o mesmo fenômeno:
Se as máquinas produzem tudo o que necessitamos, o resultado dependerá de como se distribuem as coisas que as máquinas produzem. Todo o mundo poderá desfrutar de uma vida ociosa se a riqueza produzida pelas máquinas for compartilhada; ou a maioria das pessoas pode acabar sendo miseravelmente pobre, se os proprietários das máquinas fizerem pressão política exitosa contra a redistribuição da riqueza. Até agora, a tendência parece ser a segunda opção, com a tecnologia provocando crescente desigualdade.
Se a previsão de Hawking tornar-se realidade, chegaremos a uma situação em que o todos os produtos serão produzidos, praticamente, só por máquinas e, talvez, por uma ínfima quantidade de trabalho vivo. Mas:
Isso não é, em certo sentido, muito similar àquele processo, apontado por Marx, do crescimento da composição orgânica do capital, que deveria levar a eutanásia do capitalismo (para usar um termo de Keynes em uma estrutura marxista)? (Milanovic, 2015).
Segundo Bruno Milanovic, antigo economista-chefe do Banco Mundial, em Marx a suposição é de que o processo de valorização implica na intensificação do capital, relativa ao trabalho vivo. Desse modo, os capitalistas tendem a acumular cada vez mais capital e a eliminar mais tempo de trabalho vivo por unidade de produto. Isso, em uma estrutura marxista, significa cada vez menos necessidade de horas de trabalho assalariado que, obviamente, geram cada vez menos a mais-valia: e essa mais-valia minguante, em relação a uma crescente acumulação de capital, significa uma queda na taxa de lucro, até o limite de zero.
Como a robotização afetará o capitalismo? Karl Marx nos dá algumas pistas. Como escreveu, cada capitalista individualmente está constrito por leis de ferro do mercado para investir em processos mais intensivos do capital, para ser mais competitivo que os outros capitalistas. Mas quando todos fazem o mesmo (apesar das contra-tendências), a taxa de lucro cai para todos. Por isso, a longo prazo o que fazem os capitalistas, no final das contas, é “sair do negócio”, ou, mais precisamente, avançar para uma taxa zero de lucro.
Em qualquer caso, o trabalho vivo será substituído por máquinas, em um grau tão extremo que o grosso da produção será realizada por robôs. O emprego será insignificante. Em Marx, o último desequilíbrio político – ou crise terminal – se daria entre um enorme “exército de reserva de desempregados” e uma pequena camada de capitalistas e assalariados de sucesso. Para visualizar esse desequilíbrio, Milanovic (2015) nos convida a que
Imaginemos milhares de robôs trabalhando em uma grande fábrica e um só trabalhador controlando-os, sendo que os robôs só têm vida útil de um ano: isso significa que há que substituir, continuamente, os robôs, ou seja, enormes custos anuais de reposição e reinvestimento. A composição do PIB seria muito interessante. Se o PIB total é de 100, poderíamos ter uma consumo = 5, um investimento líquido = 5 e uma reposição = 90. Viveríamos em um país com um PIB per capita de 500 mil dólares, mas 450 mil dólares seriam para reposição.
Suponhamos, agora, que as máquinas passem a ser propriedade dos perdedores do sistema, depois de uma Guerra Civil Cibernética, similar a recriada em V de Vingança. Teríamos, então, as mesmas fábricas imensas cheias de robôs, mas todo o produto líquido seria apropriado pelos excluídos, que usariam essa renda para ter uma vida de muito ócio, com jornadas de trabalho reduzidas — ou, inclusive, nenhuma — olhando telas ou jogando divertidos jogos em seus celulares. Desse modo, a guerra civil cibernética seria uma deslocada luta de classes.
Porém, qual seria a ideologia dos novos ciberproletarios? Talvez um rejuvenescido “fetichismo digitalizado” ou o “reino da liberdade”, segundo teorizou Marx? Nas palavras de Ricardo Sanín (2016, p.116)
As maravilhosas máquinas de alta tecnologia e comunicação estão programadas em linguagens altamente sofisticadas e em ambientes extremamente elitistas, que servem ao poder para estender o domínio do capital da melhor maneira possível. Apesar de estarmos irremediavelmente conectados a uma rede que sempre amplia a informação, como se fora o Intelecto Geral, a imagem cultural da máquina permanece criptografada: seus fluxos e comandos seguem dependendo da fome do mercado, e seu principal intelecto segue sendo material escasso. Por isso, a informação só pode tornar-se democrática quando a máquina – em um ponto de absorvição do conhecimento ao poder – se decriptar e se liberar politicamente.
“Máquinas maravilhosas” que embora englobem uma grande promessa de emancipação, também continuam replicando seus “fluxos e comandos” às mesmas mesquinhezes morais: racismo, sexismo, imperialismo, capitalismo, da matriz política que lhe deu vida: o Colonialismo Globalizado.
São os grandes e perturbadores enigmas que nos trazem a realidade criptografada e seu colonialismo globalizado.

2. Uma via digital ao comunismo

Até agora as sociedades ciberneticamente mais desenvolvidas do mundo: Estônia, Singapura e Israel, são:
1-Demograficamente pequenas e politicamente homogêneas;
2-Possuidoras de Estados policiais muito fortes; e
3-A educação elitista é uma prioridade para o Estado e a sociedade.
Por outro lado, trata-se de sociedades que, curiosamente, estão muito distantes da Califórnia: já se desmonta esse mito idiota de que “tudo se inventa no Vale do Silício” (6).
Mas agora estamos diante de um ponto de fuga. Em uma nova reviravolta da atual Guerra Mundial Cibernética (uma reedição, em formato digital, da Guerra Fria entre Leste e Oeste), Vladímir Putin anunciou, no começo de junho de 2017, no Fórum Internacional Econômico de São Petersburgo, um programa político qualitativamente novo que, a julgar pelos discursos, se apoiará na plena “digitalização” da sociedade e da economia russas, que eles pensam em extrair de suas formidáveis “escolas de matemáticos e físicos”. Naquele fórum, Putin e seus ministros anunciaram uma aliança com o Ethereum para um sistema descentralizado de serviços de Internet, baseado na tecnologia blockchain – tecnologia que está na base das criptomoedas, formada por nós interconectados de informação criptografada e distribuída por todo o mundo e que funcionam como base de dados e cópias de segurança. Segundo informações do Kremlin, o presidente Putin encontrou-se com o fundador de Ethereum, Vitálik Buterin, um programador de 23 anos, nascido na Rússia em uma família que emigrou para o Canadá. Putin apoiou as ideias de Buterin e propôs estabelecer contatos de trabalho com potenciais sócios russos. Segunda uma nota do El País sobre o encontro:
Putin está “totalmente apaixonado” pela digitalização da economia e pelas novas tecnologias, segundo o vice-primeiro ministro, Igor Shuválov. Disse que o presidente reuniu um pequeno grupo de funcionários da administração e do governo para debater esses temas e só os “deixou sair” depois de “uma da madrugada”. Em São Peterbrurgo, Putin esboçou as linhas básicas do programa de digitalização que o governo elaborou a seu pedido. Entre as metas, está a “alfabetização digital geral” com “programas de ensino para pessoas das mais diversas idades” e uma base “normativa nova e ágil para introduzir tecnologias digitais em todos os campos”, tendo em conta “a segurança informática do Estado, dos negócios e dos cidadãos”. Putin anunciou ações “para incrementar nossa superioridade intelectual, tecnológica e de quadros no campos da economia digital”.
Em sua opinião, as “excelentes escolas no campo da matemática e na física teórica” permitem à Rússia “conseguir a liderança em diferentes direções da denominada nova economia, sobretudo digital”. A economia digital não é apenas mais um ramo, mas “a base que permite criar um novo modelo qualitativo de negócios, comércio, logística, produção, que altera o formato da educação, da saúde, da direção do Estado, da comunicação entre as pessoas, e em consequência cria um novo paradigma de desenvolvimento do Estado, da economia e de toda a sociedade”, argumentou Putin (Bonet, 2017).
Essa estratégia de Putin, não envolve a possibilidade de que nos encontremos às portas daquilo que Alain Badiou formulou como o “Acontecimento”: uma intervenção do que não pode ser explicado em função de suas “condições objetivas” preexistentes? Com a tecnologia blockchain em cena, a riqueza das sociedades não só está se transformando de uma “imensa acumulação de mercadorias” (Marx) para uma imensa sinapse planetária, como também , devido a sua revolucionária estrutura matemática (7), poderia alterar as geometrias tradicionais do poder global.
Então, o que aconteceria se em um futuro próximo Rússia, China e Índia copiassem com sucesso a digitalização da Estônia, de Singapura e de Israel? Claramente, trata-se de uma intensificação da Guerra Mundial Cibernética contra as potência ocidentais. No entanto, ao ser todos eles estados policiais e capitalistas – com suas opacas e corruptas oligarquias bem instaladas nos postos de comando da economia e da administração – o desafio dos hacktivistas – tanto do Leste quanto do Oeste, tanto do Norte quanto do Sul – será transformar essa Guerra Mundial Cibernética em Guerra Civil Cibernética, socializando as bases de dados (8), ou seja, descriptografando o Big Data e toda a potência de sua inteligência artifical coletiva para, assim, liberá-los de seus atuais “sequestradores” – tanto estatais (Estados Unidos, União Europeia, Rússia, China etc.) como privados (Google, Facebook, Netflix, Microsoft, Apple etc.).

Notas

(1) Ver Michael Callon, (2001).
(2) Para uma concepção alternativa e não eurocêntrica (como a de Marx) do “extrativismo” e da tecnologia em geral, ver Ramón Grosfoguel (2016).
(3) Ver Karl Marx, El Capital, Vol. 1, Epilogo a 2ª Ed. Alemana.
(4) Ver Guglielmo Carchedi (2014).
(5) Ver Gabriel Méndez e Ricardo Sanín (2012).
(6) Curiosamente, o antecedente do Big Data como uma tecnologia política emancipadora se encontra nos anos 1970 e em um país do sul global, ver Eden Medina (2013).
(7) Cfr.: http://www.bitcoin.org/bitcoin.pdf Satoshi Nakamoto – The Cryptography.
(8) Ver Evgeny Morozov (2015)

sábado, 4 de maio de 2019

CORTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS - Captura do Face

Prof.Dr. Naomar de Alemida Filho por encurtador.com.br/pwz69


O Governo, em seu  sempre lado perverso e incompetente, propõe e busca realizar cortes estrondosos nas Universidades Públicas o que impõe um desrespeito ao País, sua pesquisa científica em todos os campos epistêmicos. Afora isto, retirar um alunado de graduação e pós.Desta feita vai pela  via contra dos países que entendem que desenvolvimento implica : ensino e pesquisa. Mas atrás disto tem a mão  (longa manus) de Guedes que deseja impulsionar as Universidades privadas  via sua irmã Elizabeth Guedes  vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup) que representa os interesses de grandes monopólios educacionais, como Anhanguera, Estácio, Kroton, Uninove e Pitágoras. Um crime. 
Dra.Regina Gomes-UFBA traz um post em seu face que aqui transcrevemos.
O texto é do Prof.Dr. Naomar de Alemida Filho*





Regina Gomes
51 min
Texto lúcido e urgente de Naomar de Almeida Filho, Pesquisador 1-A do CNPq. Ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia (2002-2010). Atualmente Professor Visitante no Instituto de Estudos Avançados da USP.


UFBA PRESENTE: O QUE FAZER?

O ministro da educação anunciou esta semana profundo corte no custeio de três universidades federais, incluindo a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que estariam fazendo “balbúrdia” e por deficiências em desempenho acadêmico. Não satisfeito, ameaçou estender a medida a uma quarta universidade, pelas mesmas alegadas razões. Houve imediata reação da academia, da mídia, de parlamentares e de entidades representativas da sociedade, denunciando flagrantes ilegalidades em tal procedimento. Fazer da gestão do orçamento público instrumento de discriminação institucional, punição ideológica ou retaliação política é crime de improbidade. Mais ainda no caso de universidades públicas, protegidas em sua autonomia pela Constituição Federal. Por outro lado, demonstrou-se à larga que, pelo contrário, as instituições ameaçadas destacam-se justamente por extraordinários indicadores de melhoria de desempenho, em muito superando a média nacional. De fato, as universidades punidas estão entre as instituições brasileiras que mais aumentaram sua produção científica na última década, conforme dados da Web of Science, base internacional usada no Ranking de Universidades da Folha de São Paulo (RUF).
Gostaria de focalizar o caso da UFBA. Aqui, o anunciado bloqueio de 37 milhões de reais sem dúvida inviabilizará o funcionamento pleno da instituição antes do final deste ano. Levantou-se a hipótese de que estaríamos sendo punidos por ter sediado o Fórum Social Mundial, além de outros eventos e manifestações legítimas da sociedade democrática. Considerando recentes desmandos do atual governo, essa hipótese é bastante plausível.
Contudo, a informação de que a UFBA tem déficit ou piora em desempenho é simplesmente mentirosa. Graças a políticas públicas que, durante os governos do Presidente Lula, tendo o Professor Fernando Haddad como Ministro da Educação, culminaram com o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), a UFBA cresceu e ampliou sua qualidade, tornando-se maior e melhor. Antes do REUNI, éramos uma universidade de médio porte, com 1.900 docentes, oferecendo 55 cursos de graduação e 61 de pós-graduação para menos de vinte mil estudantes. Dez anos depois, a UFBA tem mais de 45 mil estudantes, matriculados em 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação, com quase 3 mil professores.
Em nota oficial, a Reitoria da UFBA informa que hoje somos a 1a universidade do Nordeste, a 10a brasileira e a 30a da América Latina, no ranking Times Higher Education, que avalia 1.250 universidades de 36 países. No RUF, que avalia qualidade do ensino, percepção do mercado de trabalho, internacionalização, inovação e pesquisa, a UFBA foi considerada a 14a melhor entre as 196 universidades brasileiras. Entre as federais, é a 9a em colaboração internacional e 11a em colaboração com empresas. Dados do próprio MEC mostram que índices de qualidade dos cursos de graduação, medidos pelo ENADE, vêm crescendo na UFBA de modo consistente desde 2006; recentemente, no triênio 2015-2017, ultrapassamos a nota 4. Na pós-graduação, a UFBA é a terceira instituição brasileira com mais programas com notas acima de 4 na avaliação Capes. O mais notável é o crescimento de 17 para 54 doutorados no período. Como resultado, a UFBA mais que dobrou sua produção científica entre 2008 e 2017, tornando-se a 12a universidade brasileira que mais publica em periódicos de impacto e a 9a em índices de acesso na plataforma Scopus.
Um dia depois, em meio a uma onda de críticas, o Ministério da Educação comunicou que esse bloqueio orçamentário será estendido a todas as IFES. Alguns analistas avaliam que houve recuo estratégico do governo, com a intenção de prevenir eventuais processos na justiça contra medidas ilegais de uma gestão pública antidemocrática.
Tenho outra opinião. Trata-se de uma ação estratégica, mas de modo algum significa recuo. Há lógica nessa insanidade. A meta definida pela equipe econômica foi um corte de quase 6 bilhões do orçamento do MEC. Evidentemente, se o governo pretende reduzir ao máximo o financiamento de toda a rede federal de ensino superior, operadora de uma das maiores políticas públicas de inclusão social da história brasileira, por que motivo iriam bloquear somente 100 milhões de custeio em apenas quatro universidades? E mais: por que declarar com detalhes e clareza que, nesses casos, tal medida se faria como retaliação política? Por terem, segundo dirigentes do MEC, realizado eventos por eles considerados como partidários? E a descrição semi-oficial desses supostos eventos é totalmente non-sense: gente pelada fazendo balbúrdia em festas campesinas nos campi universitários. Desde quando isso tem a ver com partidos políticos?
Minha hipótese: trata-se de grosseira provocação, premeditada e truculenta. Demonstram com isso que querem o acirramento da crise política, atiçando e provocando aqueles que, segundo consta nos registros da pseudociência, fazem parte de uma conspiração nacional, internacional e interplanetária de marxistas culturais. Adorariam, por exemplo, contar com uma greve geral nacional das universidades públicas, enfim paralisando aulas (de suposta doutrinação comunista) e pesquisas (que acham irrelevantes), que não encontrará qualquer mesa de negociação, mas será enfrentada com corte de salários, guerrilha psicológica em redes sociais, repressão policial e chantagem jurídica. Se tal ocorrer, tentarão desmoralizar o sistema público de educação superior perante aqueles segmentos da sociedade que supõem ser sua base de apoio, resultando em ainda mais espaço ao setor empresarial no campo da educação. É triste constatar que, neste momento difícil de nosso país, uma perigosa tormenta está se formando.
O que fazer? Muitas possibilidades aparecem, mas, antes de qualquer coisa, precisamos pensar estrategicamente, refletir coletivamente e atuar eficazmente, o que significa buscar e testar novas formas de mobilização e luta. Modelos tradicionais e mesmo convencionais de ação política podem ter-se esgotado ou, pelo menos, não mais se adequam às demandas dos novos contextos, que mudaram com o tempo, ou ainda, de tão conhecidos, têm sido facilmente neutralizados pelos novos oponentes.
Para recriar formas de luta e atos políticos consequentes, precisamos convocar e reagrupar nossas lideranças, intelectuais, políticas, sindicais e institucionais. Algumas, precisam ser remotivadas e outras devem aparecer, agir, mover-se para serem reconhecidas; e novas lideranças surgirão no calor das lutas. A virtude da paciência política deve ser por elas promovida e cultivada, tanto no sentido da espera estratégica dos ciclos conjunturais, quanto no timing das decisões táticas necessárias. Para isso servem as lideranças nos processos e crises, já nos ensinava a sabedoria gramsciana (tão atacada e mal-entendida, neste momento em particular).
Como condição de sucesso, este é um momento crucial para renovar alianças. Por diversos motivos, a instituição milenar que se chama universidade significa muito (e de modo distinto) para diferentes pessoas e grupos. Precisamos de união e cooperação entre sujeitos e projetos distintos, superando divergências para construir convergências capazes de sustentar as lutas necessárias. As palavras solidariedade e cuidado, junto com respeito às diferenças, remetem a possibilidades de novas práticas políticas com efetividade, representatividade e participação, mas sobretudo com ética e sentimento.
E, finalmente, companheiras e companheiros aposentados, ainda militantes, sábios, podem muito ajudar a defender a universidade pública brasileira. Devem certamente lembrar que já vimos esse filme antes. Em tempos bastante sombrios e outros nem tanto, enfrentamos ministros coronéis e suas quarteladas, intelectuais obscuros e seus infiltrados, milícias burocráticas e suas papeladas, patrulhas pedagógicas e suas patacoadas. Aprendemos muito com tudo isso e podemos compartilhar erros, acertos e esperanças, tudo o que afinal se valoriza como experiência.
Nesses termos e condições, com tudo o que estiver dentro de nossas competências, limites e princípios éticos, estaremos prontos para resistir, posicionar, reagir e retomar o processo de avanço político momentaneamente bloqueado em nosso país. Começamos agora e aqui, na Universidade Federal da Bahia, manifestando nosso repúdio e indignação frente aos atos do atual responsável pelo Ministério da Educação, atos que discriminam, desonram e agridem nossa instituição, com a vil ameaça de impedi-la de continuar cumprindo seu papel histórico de alma mater da educação superior no Brasil.
Naomar de Almeida Filho

Professor Titular de Epidemiologia no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Médico, Mestre em Saúde Comunitária, Ph.D. em Epidemiologia. Doctor of Science Honoris Causa McGill University, Canadá. Professor Visitante nas seguintes universidades: Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, Universidade da Califórnia em Berkeley, Universidade de Montreal e Universidade Harvard. Primeiro Titular da Cátedra Juan Cesar Garcia da Universidad de Guadalajara, México; Professor Convidado da Maestría en Epidemiología da Universidad Nacional de Lanús, Argentina. Atividade científica: epidemiologia de transtornos mentais, particularmente o efeito de raça, racismo, gênero e classe social sobre a saúde mental. Em sua produção acadêmica, destaca-se uma série de livros-texto sobre o método epidemiológico: Epidemiologia & saúde (com Zélia Rouquayrol Rio: Guanabara-Koogan, 6. ed. 2003); Introdução à epidemiologia (com Zélia Rouquayrol Rio: Guanabara-Koogan, 4. ed. 2006);Epidemiologia & Saúde: Fundamentos, Métodos, Aplicações (com Maurício Barreto Rio: Guanabara-Koogan, 2011); e sobre aspectos epistemológicos da epidemiologia: Epidemiologia sem números (em português Rio: Campus, 1989; tradução em espanhol Buenos Aires: Paltex/Opas, 1992); A clínica e a epidemiologia (Rio: Abrasco/ APCE, 2. ed. 1997); A ciência da saúde (São Paulo: Hucitec, 2000); La ciencia tímida: ensayos hacia la deconstrucción de la epidemiología (Buenos Aires: Editorial Lugar, 2000); O que é Saúde? (Rio: Fiocruz, 2011). Foi Reitor da Universidade Federal da Bahia de 2002 a 2010. Desde então, tem focalizado sua produção acadêmica em estudos sobre a universidade e sua relação com a sociedade, destacando-se os seguintes livros: Universidade Nova: Textos Críticos e Esperançosos (Brasília: Editora UnB, 2007), Memorial da Universidade Nova: UFBA 2002-2010 (Salvador: Edufba, 2010), em co-autoria com Boaventura Sousa Santos, A Universidade no Século XXI: Para uma Universidade Nova (Coimbra: Almedina, 2008) e, em co-autoria com Fernando Seabra Santos, A Quarta Missão da Universidade (Coimbra: Editora da Universidade de Coimbra, 2012). Foi Presidente da Comissão de Implantação e Reitor pro-tempore da Universidade Federal do Sul da Bahia.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

A CULTURA EM DEMOLIÇÃO -SOS-




CELIO TURINO por encurtador.com.br/jzD89





Quem sabe , sabe, conhece bem, diz o famoso ditado popular. Celio Turino conhece da matéria e destrincha a atual situação crítica da Cultura  através de seus agente e produtores. 
Outras palavras convidou- o e teve uma matéria lúcida. 

encurtador.com.br/lquDE

Lei Rouanet e a cultura em demolição

Mexida nos incentivos culturais é tosca. Governo inviabiliza produções artísticas — entre elas, grupos experimentais e orquestras — e ameaça milhares de empregos, a pretexto de “combater marxismo cultural”


Por Célio Turino | Imagem: Cia Os Barulhentos, no espetáculo Aqui Estamos com Milhares de Cães Vindos do Mar (Matéi Visniec)
Não é algo atabalhoado, é projeto. Projeto de desmonte da cultura e das artes, é ataque à alma de um povo. Não me refiro especificamente à lei, que tem falhas e pontos a serem mudados e aperfeiçoados, mas ao sentido de demolição de todo um sistema de financiamento da Cultura. Percebendo que não tinha condições de acabar com a lei, pura e simplesmente, por medo e incapacidade para enfrentar o debate, o governo Bolsonaro toma as seguintes medidas:
a) Mudança no nome da lei, tirando a referência ao seu idealizador, Sérgio Rouanet, diplomata e intelectual refinado, ministro da Cultura durante o governo Collor, que agora passará a ser chamada de Lei de Incentivo à Cultura;
b) Definição de um teto de R$ 1 milhão para projetos e R$ 10 milhões para um único proponente. Excluindo restauração de patrimônio histórico, construção de equipamentos culturais em pequenos municípios e e programação continuada de Museus e Instituições Culturais, incluindo orquestras; também estabelece um patamar de R$ 6 milhões para Festas Populares e eventos regionais, não deixando claro se aí incluem festivais (cinema, teatro…) de quaisquer natureza ou unidade da federação.
Basicamente são essas mudanças e a partir delas o governo promete uma maior democratização no acesso aos recursos, beneficiando novos artistas. Será?
Aos argumentos e aos fatos.
Primeiro, sobre o contexto na mudança da lei, que acontece a partir de um deliberado processo de difamação e insulto aos artistas e fazedores de cultura, como se fossem um bando de aproveitadores a desviarem recursos públicos. Esse é um crime que vem sendo ardilosamente cometido contra a alma e a criatividade brasileira. Dos povos e civilizações, o que sobra como herança são exatamente a cultura, o pensamento e as artes. Ao nos referenciarmos ao Egito somos remetidos às pirâmides; à Grécia antiga, à filosofia, às esculturas, à literatura e o teatro; ao Renascimento, às obras de Da Vinci, Michelangelo, Rafael… . Cultura é o que pereniza as civilizações, por isso remete à alma, ao profundo, ao sensível. Atacando a cultura, os artistas e pensadores, o que se corrói é a alma, a sensibilidade e a capacidade de criação do povo. É nesse contexto que se inserem os ataques e difamações.
Já houve duas CPI sobre a lei Rouanet. Em nenhuma das situações foram encontrados desvios cometidos por artistas e produtores de referência, os chamados artistas de esquerda ou liberais, contra os quais se fomenta a insultos e ódio. Ao contrário, quando foram apurados desvios, esses aconteceram em situações isoladas e estavam circunscritos a poucos empresários corruptos, em conluio com patrocinadores, cometidos por desconhecidos do grande público e mesmo do campo da cultura, sem envolvimento de artistas. Há distorções na lei? Sem dúvida, sobretudo na concentração da captação, mas isso se deve à própria natureza do mercado patrocinador. É possível aperfeiçoar a lei, tornando-a mais democrática? Sim. Há proposta para isso? O Pró-Cultura, que tramita há anos no congresso, e que foi resultado de um profundo processo de consulta pública junto à sociedade.
Que mudanças positivas seriam essas? A desburocratização na análise de propostas, definição de parâmetros, peso maior para propostas fora do eixo mais atraente para o mercado de patrocínio, incentivando captação para projetos de menor apelo comercial, inovadores, ou realizados nas periferias das grandes cidades, pequenos municípios, ou regiões que recebem menos investimentos, como norte e nordeste. Houvesse boa intenção para melhorar a lei de financiamento à cultura, a proposta se daria pelo aperfeiçoamento no Pró-Cultura e na sua agilização no Congresso. As alterações ora apresentadas contemplam esse aperfeiçoamento? Não. Ao contrário, desestruturam todo o sistema de financiamento à cultura no Brasil.
A lei Rouanet, em que pesem falhas e críticas, é um fato no Sistema de Financiamento da Cultura, quando única fonte de financiamento público, gera distorções, mas quando combinada com outros mecanismos, como fortalecimento de Fundos Públicos e financiamento direto para além do Mercado, ela cumpre um papel necessário e que não pode ser desmontado. Antes de demonstrar os motivos pelo qual acontecerá a desestruturação, vamos aos dados relativos ao “mundo” da cultura e das artes no Brasil. Rapidamente, e, para além dos benefícios intangíveis, por civilizatórios e humanistas, da cultura e da arte, concentremo-nos em dados econômicos e objetivos:
Participação da Cultura e das Artes no PIB nacional: 2,64% (aproximadamente R$ 80 Bilhões);
Empregos Diretos: 1 milhão:
Empresas: 250 mil (a maioria micro e pequenas);
Impostos Diretos: R$ 10,5 bilhões;
Captação anual, via renúncia fiscal da lei Rouanet: R$ 1,2 bilhão (menos de 10% dos impostos arrecadados pela cultura; 0,3% do total de incentivos e renúncias fiscais no Brasil – em torno de R$ 400 bilhões);
Retorno à economia para cada real investido na cultura por meio da lei Rouanet: R$ 1,59 (ganho de 59% sobre a renúncia fiscal).
Fonte: FGV (Fundação Getúlio Vargas, em pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura, 2018).
É esse ambiente de negócios (para nem entrar na questão subjetiva, da importância das artes, da cultura e do pensamento para o desenvolvimento de um povo) que a proposta de mudança na lei Rouanet está desestruturando. A renúncia fiscal é um dos pilares do Sistema de Financiamento da Cultura. Quando o Ministério da Cidadania define um teto indiscriminado, ele praticamente inviabiliza uma série de produções artísticas. Um milhão é mais que suficiente para bancar um monólogo ou comédia em teatro, ou edição de um livro ou gravação de álbum musical. Isso já acontece, tanto que 66,3% dos patrocínios efetivamente captados, são para projetos com valores inferiores a R$ 25 mil, ou seja, para esses, a mudança na regulamentação da lei é inócua. Mas, e para uma grande produção teatral, um musical, com dezenas de pessoas em palco, orquestra, figurinos, cenotecnia? Um grande espetáculo de teatro emprega dezenas, por vezes uma centena de pessoas. Neste caso, um milhão, por óbvio, é insuficiente. O mesmo para uma turnê nacional, com uma grande banda ou orquestra. Um grupo de pesquisa e experimentação artística, que passa meses em preparação e ensaio, sem possibilidade de bilheteria. Também com cinema, agravado com a crise gerada pela paralisação do Fundo Setorial do Audiovisual.
Há outro agravante na desestruturação provocada pela mudança na regulamentação da lei Rouanet: a exigência de que projetos beneficiados ofereçam entre 20% a 40% em ingressos gratuitos. O equilíbrio financeiro de um espetáculo artístico acontece na combinação entre bilheteria e patrocínio. Por certo, ao aumentar a gratuidade, o valor dos ingressos pagos irá aumentar, afastando público e onerando ainda mais os que se dispuserem a pagar pelo ingresso. Interessante que esta proposta parte de um governo que se ufana liberal na economia. Por analogia, todos os demais setores da economia beneficiados por incentivos fiscais também deveriam oferecer produtos gratuitos e nessa dimensão? Já há determinação de 10% em gratuidades na cultura, exigir um esforço além disso irá arrebentar com o equilíbrio financeiro das produções artísticas. Seria o mesmo que exigir da indústria automobilística, beneficiada com muito mais incentivos fiscais e gerando muito menos empregos, que entregasse de graça entre 20% a 40% dos automóveis que produz. Por que essa exigência acontece com a Cultura? Cacilda Becker, grande atriz no teatro nacional, quando instada a se apresentar de graça, respondia: “-Não peça para que eu entregue de graça o único bem que tenho para vender”. Artista também come, tem que morar, pagar despesas escolares dos filhos. Uma exigência destas, em norma de Estado, é, no mínimo, uma provocação, um desrespeito.
Juntemos a essas medidas os seguintes fatos: 
a) extinção do Ministério da Cultura; 
b) desde janeiro de 2019 o extinto MinC não analisa um único projeto para a lei de Incentivo à Cultura; 
c) a decisão do TCU e ANCINE em paralisar todos os novos convênios de audiovisual, enquanto as prestações de contas de processos anteriores não forem concluídas; 
d) decisão da Petrobras, e demais estatais, em não mais realizar patrocínios para a cultura, ou mantendo cortes significativos; 
e) pressão do Ministério da Economia para redução de recursos para o Sistema S (no caso de São Paulo, o SESC é o maior financiador da cultura, com projetos de refinada qualidade artística e baixo custo para o púbico); 
f) redução orçamentária para a cultura, não somente no governo federal, mas com cortes orçamentários também nos estados e municípios (vide cortes no estado de São Paulo);
g) praticamente paralisia, que já vem de anos, no lançamento de editais para financiamento direto, via recursos orçamentários, para projetos culturais e artísticos de cunho não comercial.
Assim vão concretizando os ataques de esmagamento, por meio da Guerra Cultural artificialmente criada pelos grupos instalados no poder de Estado. Mas as artes, a cultura e o pensamento vão resistir e hão de vencer! Isso porque diante da Cultura estão abertos todos os caminhos do mundo, e do futuro, pois “…chegamos de muito longe, de alma aberta e o coração cantando!” (Mário Quintana). E iremos mais longe, com ousadia, com invenção e coragem!
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