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terça-feira, 2 de novembro de 2010

DEBATE ABERTO Regulação em debate: sobre inverdades e desinformação

A grande mídia e seus aliados, ao satanizarem a iniciativa cearense, tentam, ainda uma vez mais, evitar a prática democrática legítima da cidadania que participa diretamente na gestão da coisa pública e defende seus interesses, prevista na Constituição de 1988.
Venício Lima
Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

A aprovação, no último 19 de outubro, do Projeto de Indicação nº 72.10, que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) pela Assembléia Legislativa do Ceará (e que ainda depende da sanção do governador do estado), detonou o último ciclo de inverdades e desinformação relativas às liberdades de expressão e de imprensa no país.

Nos últimos meses, esta tem sido a estratégia da grande mídia e de seus aliados – desta vez, inclusive, a OAB nacional – que, sem divulgar texto e/ou discutir o mérito das propostas, trata de satanizar qualquer tentativa do Estado e da cidadania de exercer seu direito de cobrar dos concessionários do serviço público de radiodifusão o simples cumprimento de normas e princípios já inscritos na Constituição de 1988.

Origem
Ao contrário do que se alardeia, os Conselhos de Comunicação não são uma invenção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A idéia surgiu formalmente em encontro nacional de jornalistas promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com o objetivo de discutir propostas a serem apresentadas no processo constituinte, em 1986. Lá se vão, portanto, mais de 24 anos.

Posteriormente, a idéia fez parte de Emenda Popular apresentada ao Congresso Constituinte, subscrita, além da Fenaj, pela Central Única dos Trabalhadores, pela Central Geral dos Trabalhadores, pela Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, pela Federação das Associações de Servidores das Universidades do Brasil, pela União Nacional dos Estudantes, pela Federação Brasileira de Trabalhadores em Telecomunicações, pela Associação dos Empregados da Embratel, pela Federação Nacional dos Engenheiros, pela Federação Nacional dos Arquitetos e pela Federação Nacional dos Médicos. Além disso, assinaram a Emenda Popular os então líderes do PT Luiz Inácio Lula da Silva; do PDT, Brandão Monteiro; do PCB, Roberto Freire; do PC do B, Haroldo Lima, e do PSB, Beth Azize (ver depoimento do ex-presidente da Fenaj, Armando Rollemberg ao Conselho de Comunicação Social, disponível aqui).

A proposta original – que tinha como modelo a Federal Communications Commission (FCC) americana – foi objeto de controvérsia ao longo de todo o processo constituinte e acabou reduzida à versão finalmente aprovada como artigo 224 da Constituição, que diz:

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo [Capítulo V, "Da Comunicação Social", do Título VIII "Da Ordem Social"], o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Em 30 de dezembro de 1991, o então presidente Fernando Collor sancionou a lei nº 8389, cujo projeto original foi de autoria do jornalista, professor e senador Pompeu de Souza (PMDB-DF), já falecido, que instituiu o Conselho de Comunicação Social (CCS).

Apesar disso, resistências articuladas pelos mesmos interesses que ainda hoje se opõem à iniciativa fizeram que sua instalação fosse postergada por mais de onze anos, até 2002. Instalado, o CCS funcionou durante quatro anos e desde dezembro de 2006 não mais se reuniu (ver, neste Observatório, "Por que o CCS não será reinstalado", "Senado descumpre a Lei" e "Três anos de ilegalidade").

Conselhos municipais e estaduais
Desde que a Constituição de 1988 foi promulgada, várias iniciativas de criação de conselhos semelhantes ao CCS surgiram tanto em nível municipal como estadual. O primeiro Conselho Municipal de Comunicação (CMC) foi criado na Prefeitura Municipal de Porto Alegre por meio do decreto nº 9426, assinado pelo então prefeito Olívio Dutra, em 5 de maio de 1989.

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em 2009, indica que também a cidade de Goiânia (GO) chegou a ter um CMC instalado. Juiz de Fora (MG) e Anápolis (GO) prevêem a criação destes conselhos.

Em nível estadual, algumas constituições ou leis orgânicas contemplam a criação dos Conselhos Estaduais de Comunicação Social (CECS). É o caso de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pará, Amapá, Amazonas e Goiás. No estado do Rio de Janeiro existe uma lei que trata do assunto (lei nº 4.849/2006) e, em São Paulo, o decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997, também prevê a criação de um CECS (ver "Conselhos de Comunicação são ignorados", revista MídiaComDemocracia, pág. 8).

No Distrito Federal, a Lei Orgânica aprovada em 8 de junho de 1993 prevê:

Art. 261. O Poder Público manterá o Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal, integrado por representantes de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais vinculados ao Poder Executivo, conforme previsto em legislação complementar.

Parágrafo único. O Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal dará assessoramento ao Poder Executivo na formulação e acompanhamento da política regional de comunicação social.

Na campanha eleitoral de 1994, por iniciativa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, o assunto foi discutido em debate com os candidatos a governador e todos se comprometeram a cumprir o que já constava da Lei Orgânica. O candidato Cristóvam Buarque, depois governador (1995-1998), comprometeu-se, se eleito, a enviar projeto neste sentido à Câmara Distrital em até 90 dias após sua posse. O projeto não foi enviado e, até hoje, não existe CECS no Distrito Federal.

Em resumo: apesar de estar na Constituição da República e em várias constituições e leis orgânicas estaduais e municipais, não existe um único Conselho de Comunicação funcionando no país.

Por que será?

Prática democrática

Como se pode constatar, a idéia dos Conselhos de Comunicação não surgiu na 1ª Confecom e a iniciativa cearense não é sequer a primeira. Trata-se de norma constitucional.

Para não tornar este artigo demasiadamente longo, omito a transcrição do texto da Lei nº 8389/1991, que institui o Conselho de Comunicação Social previsto no artigo 224 da Constituição, e do Projeto de Indicação nº 72.10, aprovado pela Assembléia Legislativa do Ceará. Convido, no entanto, o eventual leitor(a) a comparar os dois textos com o capítulo "Da Comunicação Social" da Constituição de 1988.

Quem se der ao trabalho verá que a grande mídia e seus aliados, ao satanizarem a iniciativa cearense, tentam, ainda uma vez mais, evitar a prática democrática legítima da cidadania que participa diretamente na gestão da coisa pública e defende seus interesses, prevista na Constituição de 1988. No caso, interesses em relação aos concessionários do serviço público de radiodifusão.

Nada mais, nada menos do que isso.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

A OUSADIA E A CENSURA QUE O ESTADÃO NOS FAZ

Ousa o Estadão , que nos censura na verdade há anos, e ainda se diz censurado, ousa, com a forca da Direita.
O blog: o Bondeblog nos disse"O Jornal Estado de São Paulo DEMITIU Maria Rita Kehl em represália ao artigo que ela escreveu no dia 02 de outubro sobre a campanha de desqualificação do voto do eleitor pobre. Segundo o ESTADÃO, a psicanalista e colaboradora do jornal cometeu um “delito de opinião”
Agora nos vem com - A TOLERÂNCIA Á CORRUPÇÃO-, EM QUE AFIRMA NO SEU EDITORIAL DE SEGUNDA FEIRA DIA 01.11.2010:..".o crescimento da economia, com a geração de mais empregos e mais renda, as oportunidades que podem surgir para o País com a realização de grandes competições internacionais, além da imensa popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em consequência desse quadro, como que anestesiam a população, tornando-a mais condescendente com a corrupção.

Este jornal é a pura Corrupção e a idiosincrasia da Direita.
ESTA É A MÍDIA QUE NOS CENSURA E CORROMPE E COMO NOS DIZ O BONDBLOG- A verdadeira ameaça a Democracia e a Liberdade de Expressão estão exatamente na Ditadura da desinformação que esses jornais e TVs praticam. Atenção cidadão, você está sendo enganado.

leia mais lá http://007bondeblog.blogspot.com/2010/10/com-censura-estadao-de-sitio-e-ditadura.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FNIKX+%28007BONDeblog%29

UM NOVO TEMPO-PARA REFLETIR

Há muito tempo, nossa geração, dos anos 70 sonhávamos com um Brasil mais justo,mais integrado .Fomos vistos a época como de esquerda, subversivos e, por assim não haver outro conceito, integramo-nos a esses conceitos.A bem da verdade não tínhamos estofo teórico, diga-se de passagem -ALGUNS,- para tal, mas como assim fomos denominados, seguimos com a marca e estudamos, construímos grupos de estudos, fizemos teatro de protesto, músicas,fomos perseguidos, presos, alguns, outros torturados. Muitos integraram-se a guerrilha, foram para a Amazônia e para algumas fronteiras da América do Sul.Outros esconderam-se no interior do país, mudaram de nomes, muitos morreram e nunca encontram seus corpos ,outros viraram a casaca,como JOSÉ SERRA, outros exilaram-se .Enfim, lutávamos por um, Brasil justo, menos pobre, com direitos efetivos de cidadania.
Hoje emerge uma guerrilheira.
A direita que é o PSDB, que nega ser,a não compreende nossa tarefa, e por isso são o atraso, o engano,o retrocesso.
O que queremos são direitos e menor desigualdade num país, do tamanho que é o nosso e com potencial de riqueza, mas se assim ainda for, a velha marca SOMOS GUERRILHEIROS SIM, pois um genocídio já vem sendo cometido pela fome, geração de violência e pelo novo latifúndio chamado Agronegócio, neste capitalismo selvagem que se esconde, sem poder ser escondido.Os jovens não conhecem a história, as escola, as Universidades não mais produzem a formação política, senão alienada, com uma mídia que ativa o atraso a bestialidade, cúmplice dos grandes grupos do poder econômico-Veja, Folha, Estadão e Rede Globo, entre outras.
Com o governo Lula, entramos num novo tempo, e com Dilma sobe mais uma estrela-guerrilheira sim, SOBE AO PATAMAR DE PRESIDENTE DE UMA NAÇÃO .
Que os jovens leiam a história para entender o que os pobres, miseráveis já entenderam, pois elegeram, um guerrilheiro LULA DA SILVA E AGORA DILMA, e vencemos a direita suja, mentirosa, falsa sem compromisso com a cidadania.
Digo sempre que sou PARAIBUCANOSAMPISTA- PB-PE-SP,mas ainda meu estado S Paulo, aonde vivo há 3o anos está governado por uma direita, que com Alckimim completará 20 anos no poder e despejam seu ódio e rancor com a pobreza e queriam avassalar o país com a presidência. O NORDESTE deu uma lição, e os nordestinos aqui residentes tentaram, e outros migrantes de outras regiões, como os mineiros, entre outros.
Há um nordeste que o sul e sudeste não quer ver, e nós estamos neles tentando fazê-los aprender cidadania.Estamos no Ceagesp, na ruas limpando-as, catando lixo,nas lojas/comércio, indústria ,na construção civil,nos transportes, no MASP-criado por um paraibano- Asssis Chateaubriand-e um italiano de esquerda Pietro Maria Bardi, nas universidades docentes, nas escolas,no teatro no cinema, na literatura, na Bienal,na educação-Paulo Freire,mas não querem nos ver.
Convidamos a tirarem os óculos e nos enxergar , pois SOMOS TODOS IGUAIS NESTA NOITE DE 31.11.2010.

Un devoir de protection pour l'enfance en danger

© UNICEF / Giacomo Pirozzi

En novembre 1997, huit ans après l'adoption de la Convention internationale des droits de l'enfant, RFI consacre une émission à l'enfance maltraitée. Le journaliste revient sur les événements qui ont suivi l’adoption de la Convention. Marceline Gabelle, alors secrétaire générale de la Grande cause nationale pour l'enfance 1997, est invitée dans l'émission. Elle y définit un point central de la Convention : la notion de «maltraitance».

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

500 anos esta noite

Enviado por ANAMARIA VASCONCELOS -RECIFE PE.
On Dom 31/10/10 09:35 , Fernanda Penkala fernanda.penkala@gmail.com sent:



(Foto: Roberto Stuckert Filho)










500 anos esta noite




De onde vem essa mulher
que bate à nossa porta 500 anos depois?
Reconheço esse rosto estampado
em pano e bandeiras e lhes digo:
vem da madrugada que acendemos
no coração da noite.

De onde vem essa mulher
que bate às portas do país dos patriarcas
em nome dos que estavam famintos
e agora têm pão e trabalho?
Reconheço esse rosto e lhes digo:
vem dos rios subterrâneos da esperança,
que fecundaram o trigo e fermentaram o pão.

De onde vem essa mulher
que apedrejam, mas não se detém,
protegida pelas mãos aflitas dos pobres
que invadiram os espaços de mando?
Reconheço esse rosto e lhes digo:
vem do lado esquerdo do peito.

Por minha boca de clamores e silêncios
ecoe a voz da geração insubmissa
para contar sob sol da praça
aos que nasceram e aos que nascerão
de onde vem essa mulher.
Que rosto tem, que sonhos traz?

Não me falte agora a palavra que retive
ou que iludiu a fúria dos carrascos
durante o tempo sombrio
que nos coube combater.
Filha do espanto e da indignação,
filha da liberdade e da coragem,
recortado o rosto e o riso como centelha:
metal e flor, madeira e memória.

No continente de esporas de prata
e rebenque,
o sonho dissolve a treva espessa,
recolhe os cambaus, a brutalidade, o pelourinho,
afasta a força que sufoca e silencia
séculos de alcova, estupro e tirania
e lança luz sobre o rosto dessa mulher
que bate às portas do nosso coração.

As mãos do metalúrgico,
as mãos da multidão inumerável
moldaram na doçura do barro
e no metal oculto dos sonhos
a vontade e a têmpera
para disputar o país.

Dilma se aparta da luz
que esculpiu seu rosto
ante os olhos da multidão
para disputar o país,
para governar o país.

(Pedro Tierra)
Brasília, 31 de outubro de 2010.

DILMA!!!!!!!!!!!!!!!!!