sexta-feira, 7 de maio de 2010
Antes de costurar para Marisa,
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LOJA NOVA DA MARISA É INAUGURADA NA PAULISTA COM FESTAS -BALÕES E DANÇAS-
No período que antecedeu a fiscalização que encontrou imigrantes em condição análoga à escravidão, costuras eram feitas para fornecedora da rede C&A. Companhia confirmou que enviados chegaram a vistoriar o local em 2009
Por Maurício Hashizume*
São Paulo (SP) - Registrada como Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., a oficina de costura ligada à Marisa que foi flagrada com 17 trabalhadores imigrantes em condições análogas à escravidão produzia peças anteriormente para a C&A. A informação foi confirmada tanto pelo dono da oficina, o boliviano Valboa Febrero Gusmán, como pela própria rede varejista.
Operação comandada pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), ocorrida em meados de fevereiro deste ano, encontrou um amplo quadro de irregularidades no local - desde "fortes indícios de tráfico de pessoas", registros de cobranças ilegais de dívidas dos empregados e salários muito aquém dos permitidos até condições críticas no tocante à saúde e segurança no trabalho, alojamentos completamente inadequados e jornadas exaustivas (detalhes mais abaixo na descrição das condições).
Oficina de costura CSV chegou a passar por auditoria da C&A em 2009 (Foto: Maurício Hashizume)
Quando da fiscalização, Valboa confirmou ter fabricado peças de vestuário durante os últimos anos (até 2009) para a Karvin que, por sua vez, atuou como fornecedora da C&A por cerca de 25 anos. Ele declarou inclusive que, entre outubro de 2009 e janeiro de 2010, representantes da companhia internacional com sede na Holanda fizeram vistorias das instalações da oficina situada no bairro de Vila Nova Cachoeirinha, na capital paulista.
À Repórter Brasil, a C&A não se esquivou da responsabilidade em relação à cadeia produtiva dos itens que comercializa, diferentemente de sua concorrente - que preferiu responder na ocasião que a "situação detectada pelos auditores não é de responsabilidade direta ou indireta da Marisa".
A C&A admitiu inclusive que tomou conhecimento da presença da CSV na sua cadeia produtiva somente em outubro de 2009. "Até então, o fornecedor Karvin não havia comunicado à empresa a inclusão desta oficina na sua lista de subcontratados", acrescenta a companhia, que sustenta ter "advertido a Karvin de que este procedimento não seria tolerado novamente".
Desde 2006, a C&A mantém um segmento próprio para auditar a sua cadeia de suprimentos denominado Organização de Serviço para Gestão de Auditorias de Conformidade (Socam). Segundo a empresa, as vistorias são "aleatórias e não agendadas, com o objetivo de coibir qualquer tipo de mão de obra irregular e buscar a melhoria contínua das condições de trabalho".
A rede varejista confirma ter realizado uma primeira visita à CSV, por meio da Socam, em 23 de outubro de 2009. Nenhum estrangeiro ilegal foi encontrado, assegura a empresa, que verifica, entre outros, aspectos como a regularidade do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Com o intuito de melhorar as condições de trabalho do local, a Socam estabeleceu, em 28 de outubro, um "plano de ação" para a CSV com ações como: disponibilizar e apresentar documentos e critérios adotados para cálculo e pagamento de salários; sinalizar todas as saídas; providenciar a recarga de extintores de incêndio e kit de primeiros socorros; arrumar e organizar a área de trabalho; proteger e melhorar disjuntores e instalação elétrica e providenciar sabonete líquido e papel toalha nos banheiros.
"É importante ressaltar que o trabalho realizado pela Socam não tem caráter punitivo, exceto nos casos de infrações graves. O objetivo, além de coibir qualquer tipo de mão de obra ilegal, é também buscar a melhoria contínua das condições de trabalho dos seus fornecedores, informar e promover a transformação destes espaços", argumenta a C&A.
Caderno de anotações apreendido tinha registros de cobranças ilegais (Foto: Maurício Hashizume)
Em janeiro de 2010, a Socam voltou à CSV para acompanhar a implantação do "plano". Segundo a empresa, novamente não houve registro de imigrantes sem documentação legal. "Constatou-se, porém, que o plano não havia sido implantado. O prazo inicialmente de 90 dias foi prorrogado pelo mesmo período, até abril de 2010. O não cumprimento implicaria na suspensão do fornecimento. No início de fevereiro, a CSV foi descadastrada pela Karvin, que constatou nesta data a existência de trabalhador sem documentação regularizada", relata a C&A.
A empresa afirma ainda que o relacionamento comercial com a Karvin também foi temporariamente suspenso por conta de situações irregulares encontradas em outras oficinas subcontratadas. "O fornecimento ficará suspenso até que as irregularidades apontadas sejam resolvidas", prossegue.
Em depoimento à fiscalização, por seu turno, o proprietário da CSV alegou que o "preço muito baixo" pago pela Karvin (para fornecimento à C&A) por cada peça costurada teria sido um dos motivos para a descontinuidade do vínculo comercial. Questionada sobre a estimativa de partilha média de quanto do preço final pago pelo consumidor (em termos de porcentagem) fica com os produtores (oficinas/fornecedores) e quanto fica com o varejo, a C&A afirma seguir "os valores que são praticados pelo mercado".
"É importante ressaltar que o preço de venda não se justifica unicamente com a produção da peça, mas inclui várias despesas na operação como impostos, salários, logística, infraestrutura", adiciona a empresa.
A Karvin foi procurada para se pronunciar sobre o caso e prometeu atender a reportagem. Após o primeiro contato, porém, a representante da empresa não foi mais encontrada nos diversos telefones mantidos pela fornecedora de peças de vestuário com base no bairro do Bom Retiro.
Com relação aos gastos com publicidade (recentes campanhas da C&A foram protagonizadas por estrelas internacionais da música pop) e à possibilidade de deslocar parte desses recursos para recompensar aqueles que trabalham na cadeia produtiva dos produtos vendidos nas lojas, a C&A se restringiu apenas a declarar que "esta informação [sobre publicidade] não é pública" e que a mesma é "considerada estratégica para a companhia".
Vistorias
Desde 2006, conforme números divulgados pela C&A, a Socam já realizou mais de 6 mil visitas em fornecedores e subcontratados. Em casos de infrações graves (como o trabalho de imigrantes ilegais e o trabalho infantil), informa a C&A, a Socam pode cancelar de imediato as compras do fornecedor. Assim como no caso da CSV, podem ser propostos planos de ação corretivo para as partes auditadas, com um prazo determinado para cumprimento. O descumprimento do plano no prazo, sustenta a companhia, também pode implicar na suspensão do fornecimento para a rede.
Neste período, cerca de 100 fornecedores foram bloqueados pela Socam, ou seja, tiveram o fornecimento suspenso. "As oficinas (subcontratados) não são bloqueadas pela Socam, mas pelo fornecedor, que é responsável pelos seus subcontratados", completa a rede. Por "uma questão de relação comercial com nossos fornecedores", a C&A - que se coloca publicamente como "pioneira no Brasil, entre as empresas de varejo de moda, a possuir uma organização [específica, como a Socam]" - prefere não divulgar a quantidade de planos de ação elaborados junto a fornecedores e subcontratadas.
Detalhe de um dos alojamentos: inadequação e exposição a doenças (Foto: Maurício Hashizume)
A adesão ao “Código de Conduta” e às “Condições Gerais de Fornecimento” - que contêm cláusulas que exigem o cumprimento da legislação trabalhista vigente - é uma das premissas para que uma confecção se torne fornecedora, reforça a C&A. "Cabe ao fornecedor a decisão de escolha de sua rede de subcontratados. Porém, estes devem ser listados e informados à empresa, previamente ao início da relação comercial com a C&A. Também é de responsabilidade do fornecedor manter sua lista de oficinas subcontratadas atualizada. Tanto o fornecedor quanto a Socam realizam as vistorias nas oficinas", emenda. Estima-se que o investimento na área tenha somado R$ 7 milhões. Somente em 2009, teriam realizadas 2,1 mil vistorias.
Em 2007, a C&A, assim como a Marisa e outras empresas do ramo, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) com o compromisso de evitar ligações comerciais com oficinas de costura envolvidas com a exploração de trabalho análogo à escravidão e viabilizar auditorias períódicas de suas cadeias produtivas.
Convidadas a fazer parte do Pacto Contra a Precarização, e pelo Emprego e Trabalho Decentes - Setor das Confecções, contudo, a C&A não aderiu. "A assinatura ao pacto deve ser analisada considerando o setor como um todo, e não somente com adesões pontuais, que não irão produzir os resultados almejados", rebate a rede. "A C&A não acredita que a adesão de uma só companhia poderá surtir efeitos reais no setor. É preciso um esforço conjunto e estamos em contato constante com os demais players do nosso setor de modo a conseguir um esforço conjunto neste sentido".
A implantação de um sistema de certificação com vistas a garantir melhores condições de trabalho nas cadeias produtivas está sendo dictuida no âmbito da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abeim) - que engloba outras redes como a própria Marisa, Riachuelo e Renner. Uma das consultorias envolvidas na iniciativa é a internacional Bureau Veritas, também citada no relatório de fiscalização do caso que envolveu diretamente a Marisa.
Para fazer vistorias semelhantes aos que a Socam faz para a C&A (até em cumprimento ao TAC celebrado com o MPT em 2007), a Marisa contratou a empresa Bureau Veritas, fundada na Bélgica em 1928. Na avaliação que fez das condições gerais de trabalho na trinca de fornecedores formada por Dranys, Elle Sete e Gerson de Almeida (que tinham contrato com a Marisa e subcontrataram a CSV) em maio e setembro de 2009, a consultoria aprovou incondicionalmente as instalações das fornecedoras que cuidavam mais do arremate das peças, a despeito dos diversos problemas (como risco de incêndio, desorganização do ambiente e falta de ventilação) verificados pela operação fiscal, que visitou todos os participantes da cadeia produtiva.
Mesmo sem visitar as terceirizadas (que fazem a parte mais substantiva do processo: transformam cortes de tecidos em peças de vestuário quase prontas) da Dranys/Elle Sete/Gerson de Almeida, os auditores da Bureau Veritas atestaram que, no quadro geral, as auditadas "atendiam" as condições de regularidade quanto à ausência de trabalho forçado. Contatada pela reportagem, a consultoria optou por não se pronunciar sobre o caso.
Repercussões
Quase três meses depois da fiscalização e mais de 45 dias após a divulgação na Repórter Brasil, o flagrante de trabalho escravo de imigrantes envolvendo as lojas Marisa continua gerando repercussões.
Advogados da Marisa negociam o estabelecimento de novos padrões de conduta para evitar a ocorrência de novos flagrantes e contribuir para qualificar as condições de trabalho no conjunto da cadeia das confecções.
Sindicato dos Comerciários organizou protesto contra a Marisa em Fortaleza (CE) (Foto: SEC)
"Estamos envidando todos os esforços possíveis e imagináveis para reunir o maior número de pessoas em torno desse caso com a finalidade de atingirmos um grau correto e positivo de eficácia da nossa ação fiscal. Por isso, toda a movimentação para trazermos os mais diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil", comenta Renato Bignami, da SRTE/SP, que esteve à frente da operação que rastreou a cadeia produtiva a partir da oficina CSV
A punição apenas da Marisa, salienta Renato, não pode ser considerada satisfatória. "É necessário buscarmos soluções para que esse caso não volte a se repetir e para corrigirmos um processo crônico de fuga para a clandestinidade, informalidade e irregularidade que se abateu sobre esse setor", complementa. A OIT, o Instituto Ethos e a Abeim conversam para estabelecer processos de responsabilidade social que possam consolidar avanços no setor.
Paralelamente, os participantes do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes se reuniram no auditoria da Defensoria Pública da União (DPU), na última segunda-feira (3), para fazer avaliações e dar continuidade ao processo de articulação por melhorias para os trabalhadores do setor. Estiveram presentes representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das associações de coreanos, bolivianos e paraguaios, além do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, dos Sindicatos das Indústrias do Vestuário no Estado de São Paulo (Sindivestuário), do Serviço Pastoral do Migrante (SPM), do Centro de Apoio ao Migrante (Cami), da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), da Receita Federal, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), da ONG Repórter Brasil e da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região (PRT-2), na pessoa de Vera Lúcia Carlos, propositora dos TACs firmados com as redes varejistas.
Em Brasília (DF), a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) levou o caso aos colegas parlamentares em pronunciamento no Plenário da Câmara, no dia 7 de abril. Após fazer menção à fiscalização da oficina CSV, a congressista propôs boicote à Marisa "até que sejam garantidos os direitos trabalhistas de todos os colaboradores e melhor distribuição do lucro".
Dois dias depois, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (CE) organizou um protesto contra o trabalho escravo de imigrantes em frente à loja da Marisa no centro da capital cearense. Os sindicalistas chamaram a atenção de populares e distribuíram exemplares da edição do jornal Brasil de Fato que reproduziu conteúdo publicado pela Repórter Brasil.
De acordo com Romildo Miranda, do sindicato e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), houve uma reunião com enviados da rede de varejo Marisa há cerca de 15 dias em que a questão foi tratada. "Segundo eles [da empresa], a questão foi resolvida. Mas não paramos por aqui. Se ficarmos sabendo de mais denúncias, voltaremos a nos mobilizar. Não paramos por aqui", destacou o sindicalista.
Condições encontradas na oficina de costura CSV
Nenhum dos que operavam máquinas na oficina CSV tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada e pelo menos um deles sequer estava regularizado junto à Polícia Federal (PF). Foram apreendidos cadernos com anotações de "taxas" ilegais de "passagem", "fronteira" e "documentos") e registros de "salários" de R$ 202 e de R$ 247, menos da metade do salário mínimo (R$ 510) e menos de um terço do piso da categoria (R$ 766).
A estrutura (instalações elétricas, móveis etc.) da oficina não seguia os padrões mínimos exigidos. Uma criança, filha de uma das costureiras, estava exposta a acidentes com o maquinário. A jornada de trabalho começava às 7h e chegava até às 21h. As refeições eram preparadas improvisadamente nos fundos do mesmo cortiço do local de trabalho. O irmão do dono da oficina permanecia o tempo todo junto com os trabalhadores, atuando como "vigia".
Em apenas um cômodo mal iluminado nos fundos de um dos "alojamentos", construído para ser uma cozinha, sete pessoas dormiam em três beliches e uma cama avulsa. Infiltrações, umidade excessiva, falta de circulação de ar, mau cheiro e banheiros precários completavam o cenário. Não havia separação adequada das diversas famílias alojadas na mesma construção.
Na avaliação da médica e auditora fiscal Teresinha Aparecida Dias Ramos, que fez parte da comitiva e checou até a receita médica de uma das trabalhadoras que apresentava uma doença de pele, as vítimas de trabalho escravo na CSV estavam expostas a distúrbios respiratórios, problemas ergonômicos, e justamente a enfermidades dermatológicas, além das condições psicossociais indesejáveis, por causa do medo constante.
*O jornalista da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções
LOJA NOVA DA MARISA É INAUGURADA NA PAULISTA COM FESTAS -BALÕES E DANÇAS-
No período que antecedeu a fiscalização que encontrou imigrantes em condição análoga à escravidão, costuras eram feitas para fornecedora da rede C&A. Companhia confirmou que enviados chegaram a vistoriar o local em 2009
Por Maurício Hashizume*
São Paulo (SP) - Registrada como Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., a oficina de costura ligada à Marisa que foi flagrada com 17 trabalhadores imigrantes em condições análogas à escravidão produzia peças anteriormente para a C&A. A informação foi confirmada tanto pelo dono da oficina, o boliviano Valboa Febrero Gusmán, como pela própria rede varejista.
Operação comandada pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), ocorrida em meados de fevereiro deste ano, encontrou um amplo quadro de irregularidades no local - desde "fortes indícios de tráfico de pessoas", registros de cobranças ilegais de dívidas dos empregados e salários muito aquém dos permitidos até condições críticas no tocante à saúde e segurança no trabalho, alojamentos completamente inadequados e jornadas exaustivas (detalhes mais abaixo na descrição das condições).
Oficina de costura CSV chegou a passar por auditoria da C&A em 2009 (Foto: Maurício Hashizume)
Quando da fiscalização, Valboa confirmou ter fabricado peças de vestuário durante os últimos anos (até 2009) para a Karvin que, por sua vez, atuou como fornecedora da C&A por cerca de 25 anos. Ele declarou inclusive que, entre outubro de 2009 e janeiro de 2010, representantes da companhia internacional com sede na Holanda fizeram vistorias das instalações da oficina situada no bairro de Vila Nova Cachoeirinha, na capital paulista.
À Repórter Brasil, a C&A não se esquivou da responsabilidade em relação à cadeia produtiva dos itens que comercializa, diferentemente de sua concorrente - que preferiu responder na ocasião que a "situação detectada pelos auditores não é de responsabilidade direta ou indireta da Marisa".
A C&A admitiu inclusive que tomou conhecimento da presença da CSV na sua cadeia produtiva somente em outubro de 2009. "Até então, o fornecedor Karvin não havia comunicado à empresa a inclusão desta oficina na sua lista de subcontratados", acrescenta a companhia, que sustenta ter "advertido a Karvin de que este procedimento não seria tolerado novamente".
Desde 2006, a C&A mantém um segmento próprio para auditar a sua cadeia de suprimentos denominado Organização de Serviço para Gestão de Auditorias de Conformidade (Socam). Segundo a empresa, as vistorias são "aleatórias e não agendadas, com o objetivo de coibir qualquer tipo de mão de obra irregular e buscar a melhoria contínua das condições de trabalho".
A rede varejista confirma ter realizado uma primeira visita à CSV, por meio da Socam, em 23 de outubro de 2009. Nenhum estrangeiro ilegal foi encontrado, assegura a empresa, que verifica, entre outros, aspectos como a regularidade do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Com o intuito de melhorar as condições de trabalho do local, a Socam estabeleceu, em 28 de outubro, um "plano de ação" para a CSV com ações como: disponibilizar e apresentar documentos e critérios adotados para cálculo e pagamento de salários; sinalizar todas as saídas; providenciar a recarga de extintores de incêndio e kit de primeiros socorros; arrumar e organizar a área de trabalho; proteger e melhorar disjuntores e instalação elétrica e providenciar sabonete líquido e papel toalha nos banheiros.
"É importante ressaltar que o trabalho realizado pela Socam não tem caráter punitivo, exceto nos casos de infrações graves. O objetivo, além de coibir qualquer tipo de mão de obra ilegal, é também buscar a melhoria contínua das condições de trabalho dos seus fornecedores, informar e promover a transformação destes espaços", argumenta a C&A.
Caderno de anotações apreendido tinha registros de cobranças ilegais (Foto: Maurício Hashizume)
Em janeiro de 2010, a Socam voltou à CSV para acompanhar a implantação do "plano". Segundo a empresa, novamente não houve registro de imigrantes sem documentação legal. "Constatou-se, porém, que o plano não havia sido implantado. O prazo inicialmente de 90 dias foi prorrogado pelo mesmo período, até abril de 2010. O não cumprimento implicaria na suspensão do fornecimento. No início de fevereiro, a CSV foi descadastrada pela Karvin, que constatou nesta data a existência de trabalhador sem documentação regularizada", relata a C&A.
A empresa afirma ainda que o relacionamento comercial com a Karvin também foi temporariamente suspenso por conta de situações irregulares encontradas em outras oficinas subcontratadas. "O fornecimento ficará suspenso até que as irregularidades apontadas sejam resolvidas", prossegue.
Em depoimento à fiscalização, por seu turno, o proprietário da CSV alegou que o "preço muito baixo" pago pela Karvin (para fornecimento à C&A) por cada peça costurada teria sido um dos motivos para a descontinuidade do vínculo comercial. Questionada sobre a estimativa de partilha média de quanto do preço final pago pelo consumidor (em termos de porcentagem) fica com os produtores (oficinas/fornecedores) e quanto fica com o varejo, a C&A afirma seguir "os valores que são praticados pelo mercado".
"É importante ressaltar que o preço de venda não se justifica unicamente com a produção da peça, mas inclui várias despesas na operação como impostos, salários, logística, infraestrutura", adiciona a empresa.
A Karvin foi procurada para se pronunciar sobre o caso e prometeu atender a reportagem. Após o primeiro contato, porém, a representante da empresa não foi mais encontrada nos diversos telefones mantidos pela fornecedora de peças de vestuário com base no bairro do Bom Retiro.
Com relação aos gastos com publicidade (recentes campanhas da C&A foram protagonizadas por estrelas internacionais da música pop) e à possibilidade de deslocar parte desses recursos para recompensar aqueles que trabalham na cadeia produtiva dos produtos vendidos nas lojas, a C&A se restringiu apenas a declarar que "esta informação [sobre publicidade] não é pública" e que a mesma é "considerada estratégica para a companhia".
Vistorias
Desde 2006, conforme números divulgados pela C&A, a Socam já realizou mais de 6 mil visitas em fornecedores e subcontratados. Em casos de infrações graves (como o trabalho de imigrantes ilegais e o trabalho infantil), informa a C&A, a Socam pode cancelar de imediato as compras do fornecedor. Assim como no caso da CSV, podem ser propostos planos de ação corretivo para as partes auditadas, com um prazo determinado para cumprimento. O descumprimento do plano no prazo, sustenta a companhia, também pode implicar na suspensão do fornecimento para a rede.
Neste período, cerca de 100 fornecedores foram bloqueados pela Socam, ou seja, tiveram o fornecimento suspenso. "As oficinas (subcontratados) não são bloqueadas pela Socam, mas pelo fornecedor, que é responsável pelos seus subcontratados", completa a rede. Por "uma questão de relação comercial com nossos fornecedores", a C&A - que se coloca publicamente como "pioneira no Brasil, entre as empresas de varejo de moda, a possuir uma organização [específica, como a Socam]" - prefere não divulgar a quantidade de planos de ação elaborados junto a fornecedores e subcontratadas.
Detalhe de um dos alojamentos: inadequação e exposição a doenças (Foto: Maurício Hashizume)
A adesão ao “Código de Conduta” e às “Condições Gerais de Fornecimento” - que contêm cláusulas que exigem o cumprimento da legislação trabalhista vigente - é uma das premissas para que uma confecção se torne fornecedora, reforça a C&A. "Cabe ao fornecedor a decisão de escolha de sua rede de subcontratados. Porém, estes devem ser listados e informados à empresa, previamente ao início da relação comercial com a C&A. Também é de responsabilidade do fornecedor manter sua lista de oficinas subcontratadas atualizada. Tanto o fornecedor quanto a Socam realizam as vistorias nas oficinas", emenda. Estima-se que o investimento na área tenha somado R$ 7 milhões. Somente em 2009, teriam realizadas 2,1 mil vistorias.
Em 2007, a C&A, assim como a Marisa e outras empresas do ramo, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) com o compromisso de evitar ligações comerciais com oficinas de costura envolvidas com a exploração de trabalho análogo à escravidão e viabilizar auditorias períódicas de suas cadeias produtivas.
Convidadas a fazer parte do Pacto Contra a Precarização, e pelo Emprego e Trabalho Decentes - Setor das Confecções, contudo, a C&A não aderiu. "A assinatura ao pacto deve ser analisada considerando o setor como um todo, e não somente com adesões pontuais, que não irão produzir os resultados almejados", rebate a rede. "A C&A não acredita que a adesão de uma só companhia poderá surtir efeitos reais no setor. É preciso um esforço conjunto e estamos em contato constante com os demais players do nosso setor de modo a conseguir um esforço conjunto neste sentido".
A implantação de um sistema de certificação com vistas a garantir melhores condições de trabalho nas cadeias produtivas está sendo dictuida no âmbito da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abeim) - que engloba outras redes como a própria Marisa, Riachuelo e Renner. Uma das consultorias envolvidas na iniciativa é a internacional Bureau Veritas, também citada no relatório de fiscalização do caso que envolveu diretamente a Marisa.
Para fazer vistorias semelhantes aos que a Socam faz para a C&A (até em cumprimento ao TAC celebrado com o MPT em 2007), a Marisa contratou a empresa Bureau Veritas, fundada na Bélgica em 1928. Na avaliação que fez das condições gerais de trabalho na trinca de fornecedores formada por Dranys, Elle Sete e Gerson de Almeida (que tinham contrato com a Marisa e subcontrataram a CSV) em maio e setembro de 2009, a consultoria aprovou incondicionalmente as instalações das fornecedoras que cuidavam mais do arremate das peças, a despeito dos diversos problemas (como risco de incêndio, desorganização do ambiente e falta de ventilação) verificados pela operação fiscal, que visitou todos os participantes da cadeia produtiva.
Mesmo sem visitar as terceirizadas (que fazem a parte mais substantiva do processo: transformam cortes de tecidos em peças de vestuário quase prontas) da Dranys/Elle Sete/Gerson de Almeida, os auditores da Bureau Veritas atestaram que, no quadro geral, as auditadas "atendiam" as condições de regularidade quanto à ausência de trabalho forçado. Contatada pela reportagem, a consultoria optou por não se pronunciar sobre o caso.
Repercussões
Quase três meses depois da fiscalização e mais de 45 dias após a divulgação na Repórter Brasil, o flagrante de trabalho escravo de imigrantes envolvendo as lojas Marisa continua gerando repercussões.
Advogados da Marisa negociam o estabelecimento de novos padrões de conduta para evitar a ocorrência de novos flagrantes e contribuir para qualificar as condições de trabalho no conjunto da cadeia das confecções.
Sindicato dos Comerciários organizou protesto contra a Marisa em Fortaleza (CE) (Foto: SEC)
"Estamos envidando todos os esforços possíveis e imagináveis para reunir o maior número de pessoas em torno desse caso com a finalidade de atingirmos um grau correto e positivo de eficácia da nossa ação fiscal. Por isso, toda a movimentação para trazermos os mais diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil", comenta Renato Bignami, da SRTE/SP, que esteve à frente da operação que rastreou a cadeia produtiva a partir da oficina CSV
A punição apenas da Marisa, salienta Renato, não pode ser considerada satisfatória. "É necessário buscarmos soluções para que esse caso não volte a se repetir e para corrigirmos um processo crônico de fuga para a clandestinidade, informalidade e irregularidade que se abateu sobre esse setor", complementa. A OIT, o Instituto Ethos e a Abeim conversam para estabelecer processos de responsabilidade social que possam consolidar avanços no setor.
Paralelamente, os participantes do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes se reuniram no auditoria da Defensoria Pública da União (DPU), na última segunda-feira (3), para fazer avaliações e dar continuidade ao processo de articulação por melhorias para os trabalhadores do setor. Estiveram presentes representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das associações de coreanos, bolivianos e paraguaios, além do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, dos Sindicatos das Indústrias do Vestuário no Estado de São Paulo (Sindivestuário), do Serviço Pastoral do Migrante (SPM), do Centro de Apoio ao Migrante (Cami), da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), da Receita Federal, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), da ONG Repórter Brasil e da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região (PRT-2), na pessoa de Vera Lúcia Carlos, propositora dos TACs firmados com as redes varejistas.
Em Brasília (DF), a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) levou o caso aos colegas parlamentares em pronunciamento no Plenário da Câmara, no dia 7 de abril. Após fazer menção à fiscalização da oficina CSV, a congressista propôs boicote à Marisa "até que sejam garantidos os direitos trabalhistas de todos os colaboradores e melhor distribuição do lucro".
Dois dias depois, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (CE) organizou um protesto contra o trabalho escravo de imigrantes em frente à loja da Marisa no centro da capital cearense. Os sindicalistas chamaram a atenção de populares e distribuíram exemplares da edição do jornal Brasil de Fato que reproduziu conteúdo publicado pela Repórter Brasil.
De acordo com Romildo Miranda, do sindicato e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), houve uma reunião com enviados da rede de varejo Marisa há cerca de 15 dias em que a questão foi tratada. "Segundo eles [da empresa], a questão foi resolvida. Mas não paramos por aqui. Se ficarmos sabendo de mais denúncias, voltaremos a nos mobilizar. Não paramos por aqui", destacou o sindicalista.
Condições encontradas na oficina de costura CSV
Nenhum dos que operavam máquinas na oficina CSV tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada e pelo menos um deles sequer estava regularizado junto à Polícia Federal (PF). Foram apreendidos cadernos com anotações de "taxas" ilegais de "passagem", "fronteira" e "documentos") e registros de "salários" de R$ 202 e de R$ 247, menos da metade do salário mínimo (R$ 510) e menos de um terço do piso da categoria (R$ 766).
A estrutura (instalações elétricas, móveis etc.) da oficina não seguia os padrões mínimos exigidos. Uma criança, filha de uma das costureiras, estava exposta a acidentes com o maquinário. A jornada de trabalho começava às 7h e chegava até às 21h. As refeições eram preparadas improvisadamente nos fundos do mesmo cortiço do local de trabalho. O irmão do dono da oficina permanecia o tempo todo junto com os trabalhadores, atuando como "vigia".
Em apenas um cômodo mal iluminado nos fundos de um dos "alojamentos", construído para ser uma cozinha, sete pessoas dormiam em três beliches e uma cama avulsa. Infiltrações, umidade excessiva, falta de circulação de ar, mau cheiro e banheiros precários completavam o cenário. Não havia separação adequada das diversas famílias alojadas na mesma construção.
Na avaliação da médica e auditora fiscal Teresinha Aparecida Dias Ramos, que fez parte da comitiva e checou até a receita médica de uma das trabalhadoras que apresentava uma doença de pele, as vítimas de trabalho escravo na CSV estavam expostas a distúrbios respiratórios, problemas ergonômicos, e justamente a enfermidades dermatológicas, além das condições psicossociais indesejáveis, por causa do medo constante.
*O jornalista da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Zé Ramalho e Sá & Guarabira regravam 'Let It Be'
Zé Ramalho, Sá & Guarabyra, os pernambucanos da banda Profiterolis, entre outros artistas de diferentes gerações e estilos, reuniram-se em torno de um acontecimento marcante da história do rock: o último disco dos Beatles, Let it Be. Lançado em 1970, o LP em que foram registradas canções como a faixa-título, Get Back, I’ve Got a Feeling Don’t Let Me Down, foi regravado, com novos arranjos, por artistas/fãs brasileiros, e está saindo pelo selo Discobertas por ocasião de seu 40.º aniversário.
Foi em abril de 70 que se deu o que aficionados de todo o planeta temiam: o anúncio da dissolução do quarteto, em caráter irrevogável. Em maio, com um longa-metragem que documentava o processo de ensaios, a EMI inglesa lançaria Let it Be, já gravado num clima de desavença. Presença constante nas listas dos melhores de todos os tempos, o álbum foi objeto de adoração de muitos brasileiros.
"O filme dos Beatles no meu cinema interior começa em I Wanna Hold Your Hand e termina em Let it Be. Para mim, Let it Be é o fundo musical que acompanha a rolagem dos letreiros na tela. Só quem acompanhou passo a passo a história, aprendeu, cresceu junto, pode sentir quão triste foi saber que estavam separados", diz Guarabyra, que gravou com o parceiro Sá a faixa-título do volume 1 do projeto Beatles’70. Zé Rodrix participaria, mas morreu em maio de 2009, quando a data da ida ao estúdio estava sendo marcada.
Zé Ramalho canta The Long and Winding Road e Isn’t It a Pity. O mais reverente dos beatlemaníacos, segundo o criador do projeto, o produtor Marcelo Froes - "é capaz de cantar qualquer música de qualquer disco" -, Zé, de 60 anos, foi bem influenciado pela banda inglesa na juventude. Ouve até hoje, e tem predileção pelas canções de George Harrison, como Isn’t It a Pity. "São mais acústicas e contêm mensagens espirituais, que para uns é caretice, mas para mim são de grande beleza!"
O cantor e compositor paraibano é entusiasta de iniciativas como a de Froes. Participou das regravações do Álbum Branco, em 2008, e Abbey Road, em 2009, por ocasião de seus 40 anos, lançados pela Discobertas e que reuniu cantores e bandas do País todo. Rodrigo Santos, baixista do Barão Vermelho, é outro que disse sim à convocação. Gravou com a cantora Marília Bessy a faixa For You Blue. "Eu gosto de tudo que sai de Beatles, tocado em ritmo de choro, com orquestra... É tão melódico e rico que é muito difícil alguém estragar. Acho legal ouvir as canções em outra época, de outra maneira."
-----leia mais na fonte O ESTADAO CLQUE NO TÍTULO
Foi em abril de 70 que se deu o que aficionados de todo o planeta temiam: o anúncio da dissolução do quarteto, em caráter irrevogável. Em maio, com um longa-metragem que documentava o processo de ensaios, a EMI inglesa lançaria Let it Be, já gravado num clima de desavença. Presença constante nas listas dos melhores de todos os tempos, o álbum foi objeto de adoração de muitos brasileiros.
"O filme dos Beatles no meu cinema interior começa em I Wanna Hold Your Hand e termina em Let it Be. Para mim, Let it Be é o fundo musical que acompanha a rolagem dos letreiros na tela. Só quem acompanhou passo a passo a história, aprendeu, cresceu junto, pode sentir quão triste foi saber que estavam separados", diz Guarabyra, que gravou com o parceiro Sá a faixa-título do volume 1 do projeto Beatles’70. Zé Rodrix participaria, mas morreu em maio de 2009, quando a data da ida ao estúdio estava sendo marcada.
Zé Ramalho canta The Long and Winding Road e Isn’t It a Pity. O mais reverente dos beatlemaníacos, segundo o criador do projeto, o produtor Marcelo Froes - "é capaz de cantar qualquer música de qualquer disco" -, Zé, de 60 anos, foi bem influenciado pela banda inglesa na juventude. Ouve até hoje, e tem predileção pelas canções de George Harrison, como Isn’t It a Pity. "São mais acústicas e contêm mensagens espirituais, que para uns é caretice, mas para mim são de grande beleza!"
O cantor e compositor paraibano é entusiasta de iniciativas como a de Froes. Participou das regravações do Álbum Branco, em 2008, e Abbey Road, em 2009, por ocasião de seus 40 anos, lançados pela Discobertas e que reuniu cantores e bandas do País todo. Rodrigo Santos, baixista do Barão Vermelho, é outro que disse sim à convocação. Gravou com a cantora Marília Bessy a faixa For You Blue. "Eu gosto de tudo que sai de Beatles, tocado em ritmo de choro, com orquestra... É tão melódico e rico que é muito difícil alguém estragar. Acho legal ouvir as canções em outra época, de outra maneira."
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quarta-feira, 5 de maio de 2010
Expansão de universidades amplia déficit de doutores
SERÁ, , SERÁ, AH!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! (grifo MEU)
A expansão das universidades públicas promovida pelo governo federal aprofundou um antigo problema das instituições: a dificuldade de se contratar professores com doutorado. A carência é maior nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Apenas neste ano, as federais de Rondônia (Unir), Pará (UFPA) e Amazonas (Ufam) tiveram de reabrir concursos públicos para docentes por falta de inscritos qualificados.
Não há dados nacionais sobre o tamanho do déficit de doutores e mestres, mas, para suprir a demanda, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) lançou em dezembro de 2008 um plano de estímulo a novos programas de pós-graduação.
Uma comissão com representantes dos Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia foi formada em julho de 2009 para implantar o PAPG (Programa de Apoio à Pós-Graduação), mas, até agora, poucas ações concretas foram tomadas.
"Por causa do Reuni (programa do governo federal de expansão das universidades, lançado em 2003) foram abertas entre 10 mil e 12 mil vagas para professores. E nós queremos que todos sejam doutores", afirmou Ana Deyse Dorea, vice-presidente da Andifes. "O País não estava preparado e, em especial, os câmpus localizados no interior têm enfrentado dificuldades para preencher todas as vagas com doutores." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A expansão das universidades públicas promovida pelo governo federal aprofundou um antigo problema das instituições: a dificuldade de se contratar professores com doutorado. A carência é maior nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Apenas neste ano, as federais de Rondônia (Unir), Pará (UFPA) e Amazonas (Ufam) tiveram de reabrir concursos públicos para docentes por falta de inscritos qualificados.
Não há dados nacionais sobre o tamanho do déficit de doutores e mestres, mas, para suprir a demanda, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) lançou em dezembro de 2008 um plano de estímulo a novos programas de pós-graduação.
Uma comissão com representantes dos Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia foi formada em julho de 2009 para implantar o PAPG (Programa de Apoio à Pós-Graduação), mas, até agora, poucas ações concretas foram tomadas.
"Por causa do Reuni (programa do governo federal de expansão das universidades, lançado em 2003) foram abertas entre 10 mil e 12 mil vagas para professores. E nós queremos que todos sejam doutores", afirmou Ana Deyse Dorea, vice-presidente da Andifes. "O País não estava preparado e, em especial, os câmpus localizados no interior têm enfrentado dificuldades para preencher todas as vagas com doutores." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
USP ameaça multar grevista que fizer piquete no campus
USP ameaça multar grevista que fizer piquete no campus
BY FOLHA DE SP
Sob a ameaça de multa da reitoria, funcionários da USP (Universidade de São Paulo) devem entrar em greve a partir de hoje. Os servidores reivindicam aumento salarial de 16% mais R$ 200 e o repasse de 6% dado aos professores da instituição em fevereiro deste ano.
A paralisação deve afetar serviços como o ônibus circular, o restaurante universitário, laboratórios, museus, bibliotecas e setores administrativos.
A reitoria diz ter obtido uma liminar na Justiça que fixa multa de R$ 1.000 por dia, caso o movimento cause transtornos -como colocação de piquetes e bloqueios de acesso-, e afirma que não haverá o pagamento dos dias não trabalhados.
O diretor de base do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Magno de Carvalho, disse que a liminar não enfraquece o movimento e que o início da greve está mantido.
"Não estamos intimidados com essas ameaças. Nos últimos anos, essa coisa de liminar e multa é comum. Amanhã [hoje], na primeira hora da greve, vamos votar o cerco do prédio da reitoria e o fechamento dos outros prédios", afirmou.
De acordo com ele, os piquetes são feitos para não distinguir os funcionários que entraram em greve e os que não entraram e evitar perseguições.
"Com o prédio fechado, não é possível descontar do salário pelo ponto e evitamos que os funcionários sejam ameaçados e perseguidos. Essas ameaças nunca intimidaram os trabalhadores", disse o diretor.
Procurada pela reportagem da Folha, a reitoria da USP não quis comentar as declarações.
Segundo a instituição, as reivindicações ainda não foram avaliadas, o que deve começar a ocorrer no encontro entre os reitores e os dirigentes dos sindicatos de professores e servidores das universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) no dia 11. A greve foi aprovada no fim de abril.
No ano passado, uma greve iniciada por funcionários da USP, também em 5 de maio, ganhou a adesão de professores e estudantes um mês depois, após a Polícia Militar ter sido chamada pela então reitora, Suely Vilela, para impedir piquetes dos servidores em prédios como a reitoria.
A greve durou 57 dias e foi marcada por um conflito que deixou ao menos dez feridos entre a Força Tática da Polícia Militar, de um lado, e estudantes e funcionários, do outro.
A paralisação terminou em 22 de junho sem que as principais reivindicações da categoria fossem atendidas.
(Folha de S.Paulo)
BY FOLHA DE SP
Sob a ameaça de multa da reitoria, funcionários da USP (Universidade de São Paulo) devem entrar em greve a partir de hoje. Os servidores reivindicam aumento salarial de 16% mais R$ 200 e o repasse de 6% dado aos professores da instituição em fevereiro deste ano.
A paralisação deve afetar serviços como o ônibus circular, o restaurante universitário, laboratórios, museus, bibliotecas e setores administrativos.
A reitoria diz ter obtido uma liminar na Justiça que fixa multa de R$ 1.000 por dia, caso o movimento cause transtornos -como colocação de piquetes e bloqueios de acesso-, e afirma que não haverá o pagamento dos dias não trabalhados.
O diretor de base do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Magno de Carvalho, disse que a liminar não enfraquece o movimento e que o início da greve está mantido.
"Não estamos intimidados com essas ameaças. Nos últimos anos, essa coisa de liminar e multa é comum. Amanhã [hoje], na primeira hora da greve, vamos votar o cerco do prédio da reitoria e o fechamento dos outros prédios", afirmou.
De acordo com ele, os piquetes são feitos para não distinguir os funcionários que entraram em greve e os que não entraram e evitar perseguições.
"Com o prédio fechado, não é possível descontar do salário pelo ponto e evitamos que os funcionários sejam ameaçados e perseguidos. Essas ameaças nunca intimidaram os trabalhadores", disse o diretor.
Procurada pela reportagem da Folha, a reitoria da USP não quis comentar as declarações.
Segundo a instituição, as reivindicações ainda não foram avaliadas, o que deve começar a ocorrer no encontro entre os reitores e os dirigentes dos sindicatos de professores e servidores das universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) no dia 11. A greve foi aprovada no fim de abril.
No ano passado, uma greve iniciada por funcionários da USP, também em 5 de maio, ganhou a adesão de professores e estudantes um mês depois, após a Polícia Militar ter sido chamada pela então reitora, Suely Vilela, para impedir piquetes dos servidores em prédios como a reitoria.
A greve durou 57 dias e foi marcada por um conflito que deixou ao menos dez feridos entre a Força Tática da Polícia Militar, de um lado, e estudantes e funcionários, do outro.
A paralisação terminou em 22 de junho sem que as principais reivindicações da categoria fossem atendidas.
(Folha de S.Paulo)
terça-feira, 4 de maio de 2010
36 softwares públicos estão disponíveis na web
36 softwares públicos estão disponíveis na web
Já imaginou criar um software e, após meses de trabalho, disponibilizá-lo na internet para que qualquer pessoa interessada possa testá-lo e aprimorá-lo? Essa é a proposta do Portal do Software Público Brasileiro.
Contando com cerca de 70 mil pessoas, o portal se mantém há 3 anos e possui 36 ferramentas completamente gratuitas disponíveis a qualquer pessoa que queira testá-las e sugerir melhorias.
Entre os usuários do portal há pequenas e grandes empresas privadas, órgãos do governo e até mesmo igrejas.
O primeiro software a chegar ao portal foi o Cacic, desenvolvido por técnicos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) para gerar inventários. O mesmo tipo de software na época (2004) custaria em torno de R$ 3 milhões. Em 2005, o software foi colocado na internet.
Os softwares públicos disponíveis seguem os mais diversos ramos. É possível encontrar desde softwares para gestão escolar, como o i-Educar, até auxílio à área médica, como é o caso do Invesalius, que transforma imagens de tomografia e ressonância em conteúdo com profundidade 3D.
Gostou da novidade? Para participar como colaborador, basta preencher o cadastro em "Prestadores de Serviço". Porém, se sua pretenção é disponibilizar um software, saiba que antes será necessário registrar o software como livre no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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